Resultado da Sessão de 15/03/2021

Ata n.º 006/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 05 da 5ª Sessão Ordinária de 08.03.2021". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 008/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3.775 de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências. ". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 010/21 - Executivo Municipal - "“Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur”". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 011/21 - Executivo Municipal - "“Inclui o inciso IX do art. 227 da Lei nº2.912, de 06 de maio de 2011”". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 032/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações à Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, acerca de esclarecimentos dos critérios adotados, no procedimento das cestas básicas municipal". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 033/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre quem foi nomeado ao cargo de diretor da Vigilância Sanitária e qual o procedimento que esta sendo realizado ao combate do Covid-19". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 034/21 - Ver. Renan Sartori - "Solicita à Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência social informações acerca da distribuição de cestas básicas no Município de Gramado". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 046/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita providências para colocação de mais iluminação no Pórtico de entrada da Cidade, ERS 115, na entrada no Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 047/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para a retirada de um coqueiro na Rua Quintino Gonçalves, 22 no Bairro Casagrande. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 048/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para a retirada de árvores na Rua Ademar Cardoso, nº 78, 98, 108 e 120 no Bairro Casagrande em Gramado. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 049/21 - Ver. Marcos Lovato - Solicita ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento e melhorias na estrada que liga a Estrada da Linha Ávila Baixa com a Estrada da Linha Bonita Alemã, neste município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 050/21 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, esclarecimentos sobre a fiscalização referente à empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, quanto aos resíduos que permanecem nos containers de lixo. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 051/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo, a substituição de lâmpadas queimadas no Bairro Carniel, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 052/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo e a EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize poda na vegetação às margens da ERS 235, sobre o passeio público na altura da Aldeia do Papai Noel, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 053/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita à CORSAN o conserto de vazamento de água na Rua Lavras do Sul, defronte ao lago, Bairro Carniel, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 050/21 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, esclarecimentos sobre a fiscalização referente à empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, quanto aos resíduos que permanecem nos containers de lixo. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 051/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo, a substituição de lâmpadas queimadas no Bairro Carniel, neste Município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 052/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo e a EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize poda na vegetação às margens da ERS 235, sobre o passeio público na altura da Aldeia do Papai Noel, neste Município. Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 037/21 - Ver. Ike Koetz - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação de uma Plataforma Digital de Aprendizagem, para alunos da rede municipal de Gramado". Leitura em plenário

Indicação n.º 038/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação (ampliação, pois já existente) de redutor de velocidade (“quebra-molas”) junto à ciclovia na Rua Antônio B. Sobrinho, mais precisamente nas proximidades do numero 423, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 039/21 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para implantação de uma parada de ônibus na Rua São Marcos, em frente a casa nº 105, no Bairro Carniel em Gramado". Leitura em plenário

Indicação n.º 040/21 - Ver. Celso Fioreze - "Solicita ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize um estudo para a viabilidade de prorrogação de pagamentos de Impostos Municipais, de Taxas e de IPTU, neste Município". Leitura em plenário

Indicação n.º 041/21 - Ver. Celso Fioreze - "Solicita ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize um estudo para a viabilidade de pagamento de auxílio emergencial às famílias gramadenses, mediante prévio cadastro e análise, neste Município". Leitura em plenário

Indicação n.º 040/21 - Ver. Celso Fioreze - "Solicita ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize um estudo para a viabilidade de prorrogação de pagamentos de Impostos Municipais, de Taxas e de IPTU, neste Município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 041/21 - Ver. Celso Fioreze - "Solicita ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize um estudo para a viabilidade de pagamento de auxílio emergencial às famílias gramadenses, mediante prévio cadastro e análise, neste Município". Encaminhado para o Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 009/21 - Executivo Municipal - "“Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município.”". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 011/21 - Executivo Municipal - "“Inclui o inciso IX do art. 227 da Lei nº2.912, de 06 de maio de 2011”". Retirado por Executivo - Líder de Governo

Projeto de Lei Ordinária n.º 010/21 - Executivo Municipal - "“Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur”". Documento Anexado