Resultado da Sessão de 22/03/2021

Ata n.º 007/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 06 da 6ª Sessão Ordinária de15.03.2021 ". Aprovado

Ata n.º 008/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 02 da 2ª Sessão Extraordinária de 11.03.2021". Aprovado

Ata n.º 009/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 03 da 3ª Sessão Extraordinária de 12.03.2021". Aprovado

Ata n.º 010/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 04 da 4ª Sessão Extraordinária de 17.03.2021". Aprovado

Pedido de Informação n.º 035/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das vagas de creche que foram “compradas” pelo Município". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 036/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do andamento da construção referente à Farmácia Fitoterápica". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 037/21 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da aplicação das Resoluções nº 07/2020 e 08/2020 do CONDEMA, as quais estabelecem excepcionalidades quanto as licenças ambientais do Município, durante a vigência do estado de calamidade pública". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 054/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Rua João Scur, na altura dos números 2090 ao 2033 na Linha Ávila Alta, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 055/21 - Ver. Ike Koetz - Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a limpeza e manutenção de bueiros na rua Garibaldi. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 056/21 - Ver. Marcos Lovato - Solicita ao Poder Executivo melhorias na estrada da Linha 15 sentido Linha Nova, neste município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 058/21 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de reparos no asfalto da Linha Accorsi, mais precisamente nas proximidades do número 100, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 057/21 - Ver. Ike Koetz - Solicita a Empresa Gramado Turismo, ampliação nos horários do Transporte Público para trabalhadores da área gastronômica de nosso município. Leitura em plenário

Indicação n.º 043/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para colocação de placa de nomenclatura de via, na Rua Jaime Delmar Wendel, no Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 044/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de abrigo na parada de ônibus da Rua Guilherme Dal Ri, esquina com a Rua Santa Cruz, no Bairro Piratini, neste município. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 045/21 - Ver. Professor Daniel - "Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar o Fundo Municipal de Amparo a Micro, Pequenas e Médias empresas do município de Gramado". Leitura em plenário

Indicação n.º 046/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, acerca da possibilidade de instalação do redutor de velocidade ou Quebra-molas, na estrada do Quilombo próximo ao n° 521, perto da bifurcação que interliga a estrada do Quilombo com a estrada do Carahá, deste município. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 047/21 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de prorrogação do vencimento de todo e qualquer tributo que conste junto ao calendário fiscal do Município, durante a vigência da Bandeira Preta". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 013/21 - Executivo Municipal - "“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais) no orçamento vigente. Alterando as Leis 3.570 de 07 de agosto 2017 (PPA 2018/2021); Lei 3.862, de 19 de outubro de 2020 (LDO-2021) e Lei 3.8760 (LOA-2021). ”". Leitura em plenário

Requerimento n.º 001/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicitam a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e fiscalização dos atos do Poder Executivo relacionados a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Leitura em plenário

Requerimento n.º 002/21 - Bancada do MDB - Solicitam à Mesa Diretora desta Casa a constituição da Frente Parlamentar de Recuperação Social e Econômica Pós-Pandemia. Leitura em plenário

Moção n.º 001/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Grupo Teatral Nós Mimo, no município de Gramado. . Aprovado

Moção n.º 002/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Marcos Lovato, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - A Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Padre Scholl, deste município. Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 067/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa". Aprovado

Projeto de Lei Complementar n.º 001/21 - Executivo Municipal - "“Inclui o inciso IX do art. 227 da Lei nº2.912, de 06 de maio de 2011”". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 005/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 006/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, "vale transporte", junto à prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 005/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 006/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, "vale transporte", junto à prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo