Resultado da Sessão de 29/03/2021

Projeto de Lei Ordinária n.º 010/21 - Executivo Municipal - "“Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur”". Orientação Jurídica Complementar Comissão de Legislação e Redação Final

Emenda n.º 003/21 - Ver. Renan Sartori - "Emenda Modificativa - PLL 2/2021 Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 038/21 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder executivo Municipal, informações sobre os protocolos, a serem adotados durante a pandemia do Covid-19, pelos vendedores de pinhão que ficam às margens das rodovias, no município de Gramado". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 059/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, e a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) para que seja realizada a roçada na vegetação das margens da ERS-235 entre os Bairros Casagrande e Carazal, neste munícipio. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 060/21 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de poda e limpeza na Rua Getúlio Vargas, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 061/21 - Ver. Marcos Lovato - Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação localizados na Rua Pará, bairro Dutra, neste município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 062/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção nas capas de fibra dos postes de iluminação ao longo das Avenidas Primeiro de Maio e Trabalhador, na Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 063/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do da sarjeta e bueiro localizado na Rua Primavera, em frente ao nº 887, no bairro Jardim, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 064/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo, que seja feita a verificação e a respectiva troca do dispositivo de fotocélula e da lâmpada dos postes de luz na Rua do Contorno, no Bairro Jardim, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 065/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de medida de segurança na Estrada Professora Elvira Apollo Benetti (Estrada do Quilombo), na ponte próximo a entrada do Ecoparque, neste município. Leitura em plenário

Indicação n.º 048/21 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente o seguinte pedido, onde solicita que seja feito um estudo para a utilização de uma área pertencente ao Município de Gramado, localizada da Rua Germano Monaretto no Bairro Piratini, para a implantação de um espaço público, onde contempla área de lazer e estacionamento". Leitura em plenário

Indicação n.º 049/21 - Ver. Professor Daniel - "Solicita a implantação do “Auxílio Emergencial Gramadense”, no município de Gramado. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 050/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (“quebra-molas”) na Estrada Linha Nova mais precisamente nas proximidades do N° 4327, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 051/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (“quebra-molas”) na Estrada Linha Bonita, mais precisamente nas proximidades da Casa Centenária, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 052/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicitam que o Executivo Municipal institua no município de Gramado a Política Pública de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro do autismo – TEA". Leitura em plenário

Indicação n.º 053/21 - Ver. Celso Fioreze - "Solicita ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para que estabeleça em nosso município o Programa do Refis 2021". Leitura em plenário