Resultado da Sessão de 06/09/2021

Ata n.º 042/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 28 da 28ª Sessão Ordinária de 30.08.2021". Resultados da Votação

Pedido de Providências n.º 235/21 - Ver. Joel Reis - Solicita ao poder Executivo Municipal, Que realize estudo para viabilidade de alargamento da curva e da ponte da Estrada da Linha Ávila Baixa em Gramado RS. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 236/21 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que intensifique as campanhas de adoção de animais neste município. Leitura em plenário

Ata n.º 042/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 28 da 28ª Sessão Ordinária de 30.08.2021". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 065/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 - juntamente com Mensagem Retificativa 31/2021". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 066/21 - Executivo Municipal - "Exclui evento da Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 067/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.763, de 19 de agosto de 2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 034/2021". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 068/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 069/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 070/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 071/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 072/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 073/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período do Natal Luz, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 029/2021". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 074/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 032 e 036/2021". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/21 - Ver. Ike Koetz - "Institui a Semana de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer no Município de Gramado, e da outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 060/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação e implementação do Programa de Aprendizagem, Desenvolvimento e Inclusão - PADI, no Município de Gramado". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 061/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agentes Sanitários para fins de combate à pandemia por Covid-19, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 064/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a aderir ao "Programa Negocia RS", instituído pela Lei Estadual nº 15.448/2020, bem como receber imóvel do Estado em Dação em Pagamento - juntamente com Mensagem Retificativa 25/2021". Resultados da Votação

Moção n.º 014/21 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Andreia T Reck, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis e Ver. Neri da Farmácia - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADES DA REDE SKY HOTÉIS. Leitura em plenário