Projeto de Lei Ordinária n.º 009/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Gramado, e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 011/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências. ". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 012/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a receber em dação em pagamento lotes pertencentes ao Loteamento irregular Heri Stahl, e dá outras providências. ". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 013/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.854, de 31 de agosto de 2020, que institui o "Programa Refeição para Todos" e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 014/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 015/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências". Leitura em plenário
Ata n.º 002/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 42 da 42ª Sessão Ordinária de 10.01.2022". Aprovado
Ata n.º 003/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 17 da 17ª Sessão Extraordinária de 14.01.2022". Aprovado
Ata n.º 004/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 18 da 18ª Sessão Extraordinária de 17.01.2022". Aprovado
Ata n.º 005/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 19 da 19ª Sessão Extraordinária de 20.01.2022". Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze - "Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022, e dá outras providências". Aprovado
Moção n.º 001/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Repúdio a redução da carga horária da disciplina de Educação Física. Leitura em plenário
Moção n.º 002/22 - Bancada do MDB, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - Moção de repúdio aos aumentos no IPTU, Taxa de Lixo e Taxa de Lixo Verde no município de Gramado, no ano de 2022. Leitura em plenário
Moção n.º 003/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO BEZZ BATTI FILHO POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO CENÁRIO DAS ARTES EM PROL DA CULTURA E PELA DATA COMEMORATIVA DE SEUS 80 ANOS. . Leitura em plenário
Emenda n.º 001/22 - Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Aditiva - PLC 3/2021 Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 35/2021". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Dispõe sobre a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Município de Gramado/RS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/22 - Ver. Joel Reis - "Dispõe sobre a Criação de aplicativo de transporte público ônibus e monitoramento, para passageiros no munícipio de Gramado, Institui o programa Municipal De Transporte Público na Rota e na Hora Certa". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui no Município de Gramado a Semana da Mulher Rural". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Altera nomenclatura de via na Linha Tapera, neste Município". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 017/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o evento “Amor Gramado”". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 018/22 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita informações sobre o imóvel público localizado na Rua Costa e Silva, Bairro Jardim". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 019/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria competente, sobre o contrato de concessão da quadra poliesportiva do Bairro Jardim". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 020/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informação ao Executivo Municipal, referente quais as providências estão sendo tomadas ao cumprimento da Lei 3766/2019 proposta pela Vereadora Rosi Ecker Schmitt, onde dispõe sobre a regularização de fios de energia elétrica, neste município". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 021/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Solicitam informações sobre o IPTU, Taxa de lixo e Taxa de lixo verde em 2022". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 022/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter - "Solicitam informações sobre as manutenções realizadas no Parque dos Pinheiros a partir do ano de 2021 bem como a previsão de abertura do Parque para visitação". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 023/22 - Ver. Professor Daniel - "Solicita informações sobre concurso público no município de Gramado". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 010/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria de Transito Municipal, a colocação de faixas de segurança na Rua Emílio Leobet, próximo a o restaurante O Mestre. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 011/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria de Transito Municipal, a colocação de faixas de segurança na Estrada do 28, próximo a Prawer. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 010/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria de Transito Municipal, a colocação de faixas de segurança na Rua Emílio Leobet, próximo a o restaurante O Mestre. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 011/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria de Transito Municipal, a colocação de faixas de segurança na Estrada do 28, próximo a Prawer. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 012/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a colocação de bueiros na Rua Angelino Tomazzi na Linha Avila Baixa em Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 013/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Executivo Municipal, que realize a manutenção urgente no telhado do ginásio de esportes, bem como em alguns corredores e salas de aulas que apresentam goteiras, na EMEF Dr. Carlos Nelz (CAIC), no bairro Moura, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 014/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal o patrolamento da Estrada da Linha Furna e Linha 15, neste Município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 015/22 - Ver. Professor Daniel - Solicita que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza da ciclovia localizada na Estrada do Parque do Pinheiros, neste município. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 009/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Gramado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 011/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Indicação n.º 012/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade antecedendo a entrada ao Loteamento Celita, no Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 013/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para instalação de placa sinalizando entrada e saída de veículos – Entrada do Lot. Celita, no Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 012/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade antecedendo a entrada ao Loteamento Celita, no Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 013/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para instalação de placa sinalizando entrada e saída de veículos – Entrada do Lot. Celita, no Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 014/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de tachões na divisão da Estrada da faixa da Linha Ávila Baixa em frente ao N° 2100 passando a escolinha da Brizoleta primeira curva". Leitura em plenário
Indicação n.º 015/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para instalação de placas de nomenclatura na Estrada Velha do Moreira, Linha Moreira, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 016/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de obras que realize estudo para construção de um prédio onde será a sede da Associação dos Moradores da Linha Ávila Baixa". Leitura em plenário
Indicação n.º 017/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de Transito que realize estudo para colocação de uma parada de ônibus coberta próximo ao Super Carros na Avenida Das Hortênsias". Leitura em plenário
Indicação n.º 018/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (tachões), na Rua do Vigilante, no Bairro Avenida Central, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 019/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de Obras que realize estudo para realização de ligação entre os bueiros na Rua Dona Francisca, em frente a N° 536, pois foi fechado o antigo caminho de escoamento da água". Leitura em plenário
Indicação n.º 020/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal do Meio Ambiente que realize estudo para colocação de um container de lixo na Rodovia Walter Bertolucci, 23123, km 27". Leitura em plenário
Indicação n.º 021/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal do Meio Ambiente que realize estudo para colocação de um container de lixo na Estrada Linha Ávila Baixa próximo ao N° 2230". Leitura em plenário
Indicação n.º 022/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita CORSAN que realize estudo para levar a rede de água até a Linha Campestre do Tigre levando água potável a pelo menos 90 famílias que moram no local". Leitura em plenário
Indicação n.º 019/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de Obras que realize estudo para realização de ligação entre os bueiros na Rua Dona Francisca, em frente a N° 536, pois foi fechado o antigo caminho de escoamento da água". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 020/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal do Meio Ambiente que realize estudo para colocação de um container de lixo na Rodovia Walter Bertolucci, 23123, km 27". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 021/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal do Meio Ambiente que realize estudo para colocação de um container de lixo na Estrada Linha Ávila Baixa próximo ao N° 2230". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 022/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita CORSAN que realize estudo para levar a rede de água até a Linha Campestre do Tigre levando água potável a pelo menos 90 famílias que moram no local". Encaminhado para o Destinatário
Indicação n.º 023/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita a CORSAN para que seja feito o estudo de viabilidade para implantação de rede de água encanada potável na Rua José Inácio Andreis na Serra Grande, neste Município. ". Leitura em plenário
Indicação n.º 024/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita a CORSAN para que seja feito o estudo de viabilidade para implantação de rede de água encanada potável no final da Avenida do Trabalhador no acesso ao Clube Caça e Pesca, nº2421 na Várzea Grande, neste Município. ". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 014/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências". Documento Anexado