Resultado da Sessão de 28/03/2022

Pedido de Informação n.º 033/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, sobre o Plano Municipal de Turismo de Gramado/RS. ". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 034/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da lei municipal 3.623 de 26 de fevereiro de 2018 para nomeação dos Secretários Municipais da gestão 2021-2024 do município de Gramado". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 035/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter - "Solicitam informações sobre a taxa de lixo verde no município de Gramado em 2021 e 2022". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 036/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os recursos advindos de Brasília para o município de Gramado, conforme constantemente divulgado nos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Gramado. ". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 037/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter - "Reiteram pedido de informações onde solicitam informações sobre os gastos com publicidade do Executivo Municipal no ano de 2021". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 038/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Solicitam cópia do Apontamento do Tribunal de contas do Estado com relação à cobrança da taxa de lixo". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 039/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori - "Solicitam informações sobre as cestas básicas disponibilizadas às famílias em situação de vulnerabilidade social". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 044/22 - Ver. Roberto Cavalin - Solicita ao Poder Executivo Municipal a repintura do meio fio, e limpeza de vegetação da Rua Getúlio Vargas. . Leitura em plenário

Indicação n.º 041/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para construção de passeio público com cobertura deste passeio na Escola Nossa Senhora de Fátima - Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 042/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para instalação de Guard-Rail na Rua Miguel Tissot 961, Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 043/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (tachões), na Estrada Jose Bergamo Filho – Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 044/22 - Ver. Celso Fioreze - "Solicita a CORSAN, a roçada e limpeza do terreno da Corsan, localizado na Avenida das Hortênsias com a esquina da São Pedro, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 041/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para construção de passeio público com cobertura deste passeio na Escola Nossa Senhora de Fátima - Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 042/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para instalação de Guard-Rail na Rua Miguel Tissot 961, Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 043/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (tachões), na Estrada Jose Bergamo Filho – Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 044/22 - Ver. Celso Fioreze - "Solicita a CORSAN, a roçada e limpeza do terreno da Corsan, localizado na Avenida das Hortênsias com a esquina da São Pedro, neste município". Encaminhado para o Destinatário

Ata n.º 011/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 04 da 4ª Sessão Ordinária de 21.03.2022". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/22 - Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze - "Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências". Aprovado por 5 a 4

Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Bancada PSDB - "CONCEDE-SE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ NA ÁREA “ATIVIDADES COMUNITÁRIAS” PARA A SRA. NELSI SALVADOR. ". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Roberto Cavalin - "Certificado de Mulher cidadã na área de empreendedorismo para Isolde Ramm". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/22 - Ver. Professor Daniel - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área da “Educação” para a Sra. Glorene Raquel Freitas dos Santos". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 108/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 040/2021". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 023/22 - Executivo Municipal - "Institui a Comissão Gramado Film Commission e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 027/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/22 - Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze - "Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Bancada PSDB - "CONCEDE-SE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ NA ÁREA “ATIVIDADES COMUNITÁRIAS” PARA A SRA. NELSI SALVADOR. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Roberto Cavalin - "Certificado de Mulher cidadã na área de empreendedorismo para Isolde Ramm". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 108/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 040/2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 023/22 - Executivo Municipal - "Institui a Comissão Gramado Film Commission e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 027/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 028/22 - Executivo Municipal - "O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de redução orçamentária, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 029/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 1.491, de 08 de maio de 1997, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - juntamente com a Mensagem Retificativa 005/2022". Leitura em plenário

Emenda n.º 003/22 - Ver. Renan Sartori - "Emenda Modificativa - PLL 7/2022 Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 029/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 1.491, de 08 de maio de 1997, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - juntamente com a Mensagem Retificativa 005/2022". Documento Anexado

Moção n.º 006/22 - Ver. Roberto Cavalin, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. . Leitura em plenário

Moção n.º 005/22 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos aos professores Márcia Borowski e Paulo Leandro Santos da Silva pelo Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora com o Projeto “Handmade – Pequenos Empreendedores. Aprovado

Requerimento n.º 001/22 - Ver. Celso Fioreze - Vereador solicita licença para tratar de assuntos particulares. Leitura em plenário