Resultado da Sessão de 01/08/2022

Projeto de Resolução n.º 003/22 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori - "Institui o espaço do saguão interno da Câmara de Vereadores de Gramado e denomina sua nomenclatura". Leitura em plenário

Projeto de Resolução n.º 004/22 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori - "Altera os artigos e o Anexo II da Resolução 06/2017 de 10 de abril de 2017, que “Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros e dá outras providências”". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 059/22 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori - "Solicitam informações sobre a prestação de contas da Empresa REK PARKING". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 060/22 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori - "Solicitam informações sobre a prestação de contas da União Gramadense de Estudantes (UGE), do primeiro semestre do Ano de 2022". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 061/22 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a distribuição de sobras de materiais de obras e cestas básicas por servidores da Secretaria Municipal de Trânsito". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 062/22 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 063/22 - Ver. Professor Daniel - "Solicita a Gramadotur informações sobre às inexigilidades de licitações realizadas pela Autarquia no ano de 2022". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 064/22 - Ver. Professor Daniel - "Solicita informações sobre a Corsan, no município de Gramado". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 065/22 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 059/22 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori - "Solicitam informações sobre a prestação de contas da Empresa REK PARKING". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 060/22 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori - "Solicitam informações sobre a prestação de contas da União Gramadense de Estudantes (UGE), do primeiro semestre do Ano de 2022". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 061/22 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a distribuição de sobras de materiais de obras e cestas básicas por servidores da Secretaria Municipal de Trânsito". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 062/22 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 063/22 - Ver. Professor Daniel - "Solicita a Gramadotur informações sobre às inexigilidades de licitações realizadas pela Autarquia no ano de 2022". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 064/22 - Ver. Professor Daniel - "Solicita informações sobre a Corsan, no município de Gramado". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 065/22 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 117/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito que realize estudo de viabilidade para implantação de um quebra molas na Rua Miguel Tissot, entre os números 777 a 800, no Bairro Várzea Grande, neste município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 118/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a manutenção dos buracos existentes na Rua Vigilante em Gramado. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 119/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, o pedido para que se troque as placas de trânsito que estão pichadas na RS-115, nas proximidades do Bairro Jardim em Gramado. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 120/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita a Empresa Rio Grande Energia (RGE) que seja feita a extensão da rede elétrica na Estrada da Linha Ávila Alta nesse Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 121/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias que faça a manutenção da malha asfáltica e dos acostamentos da RS-235 do Pórtico de Saída de Gramado até o Pedágio. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 122/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a manutenção dos cordões na Rua Primavera, próximo ao nº 788, no Bairro Planalto. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 117/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito que realize estudo de viabilidade para implantação de um quebra molas na Rua Miguel Tissot, entre os números 777 a 800, no Bairro Várzea Grande, neste município. . Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 118/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a manutenção dos buracos existentes na Rua Vigilante em Gramado. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 119/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, o pedido para que se troque as placas de trânsito que estão pichadas na RS-115, nas proximidades do Bairro Jardim em Gramado. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 122/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a manutenção dos cordões na Rua Primavera, próximo ao nº 788, no Bairro Planalto. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 123/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita estudo de viabilidade de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Lavras do Sul, Bairro Carniel, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 124/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade ou medida cabivel, na intercessão das Ruas Nova Palma e Arthur Reinheimer, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 125/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade ou medida cabivel, na intercessão das Ruas Roca Sales e Dona Francisca, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 126/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que seja recolocada a placa informativa, na Rua Vereador Eddi Oaigen. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 127/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita estudo de viabilidade para melhoria na sinalização viária no cruzamento entre as Ruas Santos Dumont e Rua Cristovão Colombo, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 128/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita estudo de viabilidade para a proíbição de tráfego de caminhões articulados ou bitrens, na estrada da Linha Ávila, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 129/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da Rua Ivone Lazaretti, Bairro Linha Ávila, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 130/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento das ruas Remi Zucolotto e Erno Konrchauch. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 123/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita estudo de viabilidade de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Lavras do Sul, Bairro Carniel, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 124/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade ou medida cabivel, na intercessão das Ruas Nova Palma e Arthur Reinheimer, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 125/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade ou medida cabivel, na intercessão das Ruas Roca Sales e Dona Francisca, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 126/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que seja recolocada a placa informativa, na Rua Vereador Eddi Oaigen. . Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 127/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita estudo de viabilidade para melhoria na sinalização viária no cruzamento entre as Ruas Santos Dumont e Rua Cristovão Colombo, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 128/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita estudo de viabilidade para a proíbição de tráfego de caminhões articulados ou bitrens, na estrada da Linha Ávila, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 129/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da Rua Ivone Lazaretti, Bairro Linha Ávila, neste Município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 130/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento das ruas Remi Zucolotto e Erno Konrchauch. . Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 082/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a ampliação da rede de iluminação pública na escadaria da Rua João Tomazi – Vila do Sol, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 083/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de algum mecanismo (quebra-mola, taxões) para coibir a alta velocidade na Rua Miguel Tissot sentido Bairro Três Pinheiros – Várzea Grande". Leitura em plenário

Indicação n.º 084/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Nestor Lain – Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 082/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a ampliação da rede de iluminação pública na escadaria da Rua João Tomazi – Vila do Sol, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 083/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de algum mecanismo (quebra-mola, taxões) para coibir a alta velocidade na Rua Miguel Tissot sentido Bairro Três Pinheiros – Várzea Grande". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 084/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Nestor Lain – Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 120/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita a Empresa Rio Grande Energia (RGE) que seja feita a extensão da rede elétrica na Estrada da Linha Ávila Alta nesse Município. Encaminhado para o Destinatário

Pedido de Providências n.º 121/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias que faça a manutenção da malha asfáltica e dos acostamentos da RS-235 do Pórtico de Saída de Gramado até o Pedágio. Encaminhado para o Destinatário

Ata n.º 029/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 20 da 20ª Sessão Ordinária de 11.07.2022". Aprovado

Ata n.º 030/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 02 da 2ª Sessão Extraordinária de 14.07.2022". Aprovado

Ata n.º 031/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 03 da 3ª Sessão Extraordinária de 15.07.2022". Aprovado

Ata n.º 032/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 04 da 4ª Sessão Extraordinária de 26.07.2022". Aprovado

Requerimento n.º 002/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e discussão de políticas públicas para pessoas com deficiência. Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/22 - Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel - "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/22 - Ver. Joel Reis - "Dispõe sobre a ampliação de permissão do horário de funcionamento de clubes recreativos que visam promover atividades físicas, esportivas e recepcionistas de integração ligadas a esporte e saúde, com horário ampliado até as 23h00min. ". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/22 - Ver. Joel Reis - "Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança em todo território municipal, nas ruas, bairros, escolas municipais e cercanias, autorização para Monitoramento por Câmeras com Leitura de Placas Veiculares e de reconhecimento Facial, nas principais vias Públicas, Bairros, Centro, bem como nas entradas do Município de Gramado que fazem divida com outras cidades". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/22 - Ver. Joel Reis - "Dispõe sobre a ampliação da vida útil dos veículos que realizam o transporte escolar no Município de Gramado". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Institui nomenclatura de Praça, no Bairro Piratini em Gramado". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 016/22 - Executivo Municipal - "Institui a Operação Urbana Consorciada Lago Negro, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 006, 007, 011 e 012/2022". Aprovado por 7 a 1

Projeto de Lei Ordinária n.º 065/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.965, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. ". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 066/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 067/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 068/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Grupo Escoteiro Georg Edward Fox e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 069/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 070/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/22 - Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel - "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 016/22 - Executivo Municipal - "Institui a Operação Urbana Consorciada Lago Negro, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 006, 007, 011 e 012/2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 065/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.965, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/22 - Ver. Joel Reis - "Dispõe sobre a ampliação da vida útil dos veículos que realizam o transporte escolar no Município de Gramado". Retirado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/22 - Ver. Joel Reis - "Dispõe sobre a ampliação de permissão do horário de funcionamento de clubes recreativos que visam promover atividades físicas, esportivas e recepcionistas de integração ligadas a esporte e saúde, com horário ampliado até as 23h00min. ". Retirado