Resultado da Sessão de 15/08/2022

Moção n.º 024/22 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Senac em Gramado. Leitura em plenário

Moção n.º 025/22 - Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pelos 50 anos do Festival de Cinema de Gramado. Leitura em plenário

Moção n.º 026/22 - Ver. Roberto Cavalin, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Cícero Altreiter - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PELO Sr. CÔNSUL-GERAL DA ITÁLIA EM PORTO ALEGRE – RS – ROBERTO BERTOT. . Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/22 - Ver. Joel Reis - "Acrescenta o parágrafo único ao artigo 52, da Lei Complementar 01, (Código de Posturas), de 08 de maio de 2018, que trata do horário de funcionamento dos locais de divertimento e dá outras providências. ". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 076/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 077/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Circulo Trentino Di Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 078/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contribuição financeira para a Abrasel Hortênsias na participação do 14º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado". Leitura em plenário

Projeto de Lei Complementar n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Altera o §1º do art. 64 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências". Leitura em plenário

Moção n.º 020/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos do Hotel Gramado Palace. Aprovado

Moção n.º 021/22 - Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Cristais de Gramado. Aprovado

Moção n.º 022/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Roberto Cavalin - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS DA COLUNISTA ALINE VIEZZER. Aprovado

Pedido de Informação n.º 067/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Solicitam informações sobre o preenchimento do censo SUAS no final do ano de 2021". Leitura em plenário

Moção n.º 023/22 - Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Professor Daniel - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – MELHOR JOGADORA DE VOLEIBOL DA LIGA MASTER GAÚCHA 2022. Aprovado

Pedido de Providências n.º 144/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a através da Secretaria de Obras, para que proceda no estudo de viabilidade para pavimento Asfáltico na Estrada Angelino Tomazi, na ponte em diante, de 1,5 km, neste primeiro momento, local próximo a Estrada da Linha Ávila Baixa, sentido linha Bonita, no interior do Município de Gramado. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 145/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que proceda na colocação de dois containers, um de lixo seco e outro de lixo orgânico, em frente ao Cemitério da Linha Ávila Baixa, neste município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 146/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a através da Secretaria de Obras, para que proceda no estudo de viabilidade para pavimento Asfáltico na Estrada José Bergamo Filho, ligação ao Moreira, de 1,5 km, neste primeiro momento no interior do Município de Gramado. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 147/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a através da Corsan, para que proceda no reparo da calçada aberta em frente a pousada Serra Vale, na esquina da rua Barão de Cotegipe, bairro Carniel, próximo a estação de energia da RGE, pois esta aberto o sistema de esgoto, podendo causar acidente grave, no Município de Gramado. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 148/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a através da Secretaria de Obras, para que proceda no reparo Asfáltico de duas crateras na rua Nelson Monaretto, nº 126, bairro Piratini, próximo aos doces Mazotti no Município de Gramado. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 149/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e drenagem de água no pátio da Escola de Educação Infantil Julita Tissot, no Bairro Piratini. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 150/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias que faça a troca da placa indicativa na Avenida das Hortênsias, em frente ao número 4201, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 151/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize um estudo de viabilidade para a construção de parada de ônibus coberta na Avenida das Hortênsias, próximo ao número 4510, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 152/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção do bueiro localizado na rua Luiz Bezzi, em frente ao nº 41, no bairro centro, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 153/22 - Ver. Professor Daniel - Solicita a colocação de uma lombo-faixa (faixa com elevação), na faixa de segurança localizada entre as Escolas Santos Dumont e Cenecista , na Rua São Pedro, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 154/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na estrada da Linha Carazal. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 144/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a através da Secretaria de Obras, para que proceda no estudo de viabilidade para pavimento Asfáltico na Estrada Angelino Tomazi, na ponte em diante, de 1,5 km, neste primeiro momento, local próximo a Estrada da Linha Ávila Baixa, sentido linha Bonita, no interior do Município de Gramado. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 145/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que proceda na colocação de dois containers, um de lixo seco e outro de lixo orgânico, em frente ao Cemitério da Linha Ávila Baixa, neste município. . Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 146/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a através da Secretaria de Obras, para que proceda no estudo de viabilidade para pavimento Asfáltico na Estrada José Bergamo Filho, ligação ao Moreira, de 1,5 km, neste primeiro momento no interior do Município de Gramado. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 148/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a através da Secretaria de Obras, para que proceda no reparo Asfáltico de duas crateras na rua Nelson Monaretto, nº 126, bairro Piratini, próximo aos doces Mazotti no Município de Gramado. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 149/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e drenagem de água no pátio da Escola de Educação Infantil Julita Tissot, no Bairro Piratini. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 151/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize um estudo de viabilidade para a construção de parada de ônibus coberta na Avenida das Hortênsias, próximo ao número 4510, neste Município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 152/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção do bueiro localizado na rua Luiz Bezzi, em frente ao nº 41, no bairro centro, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 153/22 - Ver. Professor Daniel - Solicita a colocação de uma lombo-faixa (faixa com elevação), na faixa de segurança localizada entre as Escolas Santos Dumont e Cenecista , na Rua São Pedro, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 154/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na estrada da Linha Carazal. Encaminhado para o Executivo

Ata n.º 034/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 22 da 22ª Sessão Ordinária de 08.08.2022". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/22 - Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel - "Concede-se homenagem a Sicredi Pioneira, através do Troféu Mérito Gramado". Aprovado

Indicação n.º 087/22 - Ver. Joel Reis - "Sugere a Mesa Diretora que a Câmara de vereadores coloque um pinheiro para enfeitar na Avenida Borges de Medeiros, com o nome de todos os vereadores, assessores e servidores desta Casa Legislativa o nome de cada um nos enfeites de Natal". Leitura em plenário

Indicação n.º 088/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a manutenção e revitalização da escadaria localizada na Rua Getúlio Vargas – Bairro Piratini, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 089/22 - Ver. Celso Fioreze - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade acerca da instalação ou definição de local apropriado para fumantes na Rua Coberta, nesse município". Leitura em plenário

Indicação n.º 088/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a manutenção e revitalização da escadaria localizada na Rua Getúlio Vargas – Bairro Piratini, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 089/22 - Ver. Celso Fioreze - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade acerca da instalação ou definição de local apropriado para fumantes na Rua Coberta, nesse município". Encaminhado para o Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 052/22 - Executivo Municipal - "Concede permissão de uso não onerosa de bem móvel à Incorporadora Linha Bonita Ltda. e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 067/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 068/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Grupo Escoteiro Georg Edward Fox e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 069/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 071/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências". Aprovado

Indicação n.º 087/22 - Ver. Joel Reis - "Sugere a Mesa Diretora que a Câmara de vereadores coloque um pinheiro para enfeitar na Avenida Borges de Medeiros, com o nome de todos os vereadores, assessores e servidores desta Casa Legislativa o nome de cada um nos enfeites de Natal". Encaminhado para o Destinatário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/22 - Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel - "Concede-se homenagem a Sicredi Pioneira, através do Troféu Mérito Gramado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 052/22 - Executivo Municipal - "Concede permissão de uso não onerosa de bem móvel à Incorporadora Linha Bonita Ltda. e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 067/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 068/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Grupo Escoteiro Georg Edward Fox e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 069/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 071/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Pedido de Providências n.º 147/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a através da Corsan, para que proceda no reparo da calçada aberta em frente a pousada Serra Vale, na esquina da rua Barão de Cotegipe, bairro Carniel, próximo a estação de energia da RGE, pois esta aberto o sistema de esgoto, podendo causar acidente grave, no Município de Gramado. Encaminhado para o Destinatário