Ata n.º 047/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 34 da 34ª Sessão Ordinária de 07.11.2022". Aprovado
Ata n.º 048/22 - Nenhum proponente encontrado. - "Ata 06 da 6ª Sessão Extraordinária de 10.11.2022". Aprovado
Ata n.º 049/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 07 da 7ª Sessão Extraordinária de 16.11.2022". Aprovado
Moção n.º 037/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos e Reconhecimento pela passagem de quarenta anos de relevantes serviços prestados pela Senhora CLECI MARIA DE ANDRADE, junto ao Hospital Arcanjo São Miguel desta cidade de Gramado. Aprovado
Moção n.º 039/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 75 anos de atividades do Hospital Arcanjo São Miguel, no município de Gramado. Aprovado
Moção n.º 040/22 - Mesa Diretora, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis - MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PL 1.985/2019 – DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NOS CTI’S. Leitura em plenário
Moção n.º 041/22 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Roberto Cavalin - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos do Armazém 845. . Leitura em plenário
Moção n.º 042/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos em reconhecimento a Sra. CLAUDIA VIEIRA WILTGEN, pelo prêmio obtido no Duelo de Prendas realizado entre os dias 21 e 23 de outubro próximo passado, na cidade de Bom Jesus, na modalidade Laço Comprido. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/22 - Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori - "Cria o Troféu Elisabeth Rosenfeld". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/22 - Bancada Progressista - "Concede o título de Cidadão Gramadense". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/22 - Bancada do MDB - "Concede-se o Título de Cidadão Gramadense". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/22 - Ver. Joel Reis - "Torna gradual a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/22 - Bancada PSDB - "Concede o título de Cidadão Gramadense. ". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 109/22 - Executivo Municipal - "Concede Isenção da Taxa de Expositor e Taxa de Licença para Comércio Eventual, nos Eventos Promovidos pelo Município e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 110/22 - Executivo Municipal - "Autorizar a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 111/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 4060, de 15 de julho de 2022, que alterou dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 112/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.531, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 113/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da EMEI Tia Carmelina I e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/22 - Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori - "Cria o Troféu Elisabeth Rosenfeld". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/22 - Bancada Progressista - "Concede o título de Cidadão Gramadense". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/22 - Bancada do MDB - "Concede-se o Título de Cidadão Gramadense". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 109/22 - Executivo Municipal - "Concede Isenção da Taxa de Expositor e Taxa de Licença para Comércio Eventual, nos Eventos Promovidos pelo Município e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 110/22 - Executivo Municipal - "Autorizar a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 111/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 4060, de 15 de julho de 2022, que alterou dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Requerimento n.º 004/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 202/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito para que realize estudo de viabilidade técnica, para implantação de um quebra molas, na Rua Tristão de Oliveira, em frente à Igreja e o Cemitério, no Bairro Centro, neste município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 203/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito que realize o alargamento da boca de lobo e da tubulação existente na Rua Ernesto Berti Benetti, na curva da Rua, próximo ao número 70, no Bairro Piratini, neste município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 204/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Obras, para que substitua a lâmpada queimada no poste de luz, na Rua Gralha Azul, em frente ao número 60, no Bairro Dutra, neste município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 205/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça Ernesto Volk. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 202/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito para que realize estudo de viabilidade técnica, para implantação de um quebra molas, na Rua Tristão de Oliveira, em frente à Igreja e o Cemitério, no Bairro Centro, neste município. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 203/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito que realize o alargamento da boca de lobo e da tubulação existente na Rua Ernesto Berti Benetti, na curva da Rua, próximo ao número 70, no Bairro Piratini, neste município. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 204/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Obras, para que substitua a lâmpada queimada no poste de luz, na Rua Gralha Azul, em frente ao número 60, no Bairro Dutra, neste município. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 205/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça Ernesto Volk. . Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 121/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado manutenção da Rua Getúlio Vargas – Bairro Piratini, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 122/22 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para um redutor de velocidade ou medida apropriada, na Estrada Ademar Paulo Bazzan, próximo ao nº 875, na Linha Renânia, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 123/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalação de Energia Fotovoltaica nas escolas da rede municipal". Leitura em plenário
Indicação n.º 121/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado manutenção da Rua Getúlio Vargas – Bairro Piratini, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 122/22 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para um redutor de velocidade ou medida apropriada, na Estrada Ademar Paulo Bazzan, próximo ao nº 875, na Linha Renânia, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 123/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalação de Energia Fotovoltaica nas escolas da rede municipal". Encaminhado para o Executivo