Resultado da Sessão de 09/01/2023

Ata n.º 001/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 40 da 40ª Sessão Ordinária de 02.01.2023". Aprovado

Pedido de Informação n.º 001/23 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, sobre ações efetivas e educacionais realizadas para prevenir e combater a prática de Bullying nas escolas municipais". Leitura em plenário

Moção n.º 045/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Professor Daniel e Ver. Neri da Farmácia - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DO HOTEL CASA DA MONTANHA. . Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter - "Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 127/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Gramado, revoga a Lei nº 3507, de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas 'Manotaço' e dá outras providências". Leitura em plenário

Moção n.º 001/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim - Moção de aplausos pelos 60 anos do Coral Nossa Senhora da Pompeia. Leitura em plenário

Moção n.º 002/23 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Roberto Cavalin - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADE DO 2º PELOTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL DE CANELA . Leitura em plenário

Moção n.º 003/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Apoio aos policiais da Brigada Militar. Leitura em plenário

Moção n.º 004/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim - Moção de aplausos pelos 20 anos do Jornal Integração. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/23 - Ver. Joel Reis - "Torna gradual a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado. ". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 001/23 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal da Agricultura, para que realize o conserto e substituição dos pranchões que compõem a via de travessia da Ponte do Raposo, que se encontra em péssimo estão de conservação e funcionamento, estando podres e quebrados, podendo ocasionar sérios acidentes a quem transita pela referida ponte, no sentido Gramado-Vila Oliva e vice-versa, no interior do Município de Gramado. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 002/23 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal da Agricultura, para que realizem a roçada e limpeza das laterais da Estrada do Raposo, eis que os matos estão muito grandes e atrapalhando o trânsito, no interior do Município de Gramado. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 003/23 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Obras, para que procedam na recuperação e conserto do asfalto, na Estrada da Linha Ávila, na subida logo após a curva da Estação de Tratamento de Esgoto, que está cedendo, no Município de Gramado. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 004/23 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo, para que seja efetuado uma melhor fiscalização no trânsito da Rua Casa da Juventude, no Lago Negro, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 005/23 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo, a instalação de iluminação pública na Estrada Linha Ávila, em frente ao nº 2033, Linha Ávila Alta, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 006/23 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo o conserto de vazamento de esgoto na Travessa Secretario, nº 29, Bairro Avenida Central, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 007/23 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a manutenção da pintura na Ciclovia da Avenida do Trabalhador em direção a Estrada do Carahá, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 008/23 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Augusto Orlandi próximo ao n° 350, no Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 009/23 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na extensão da Avenida do Trabalhador, próximo ao n° 2593, no Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Indicação n.º 001/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua Maria Virginia de Oliveira - Bairro Centro, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 002/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção da Rua Getúlio Vargas – Bairro Piratini, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 003/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja ampliado o horário de atendimento das academias do SUS, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 004/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua Rádio Floresta na Viação Férrea - Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 005/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua Valdemar Chaves - Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Ver. Rodrigo Paim - "Institui nomenclatura de Rua localizada no Interior Linha Ávila". Leitura em plenário

Moção n.º 001/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim - Moção de aplausos pelos 60 anos do Coral Nossa Senhora da Pompeia. Aprovado

Moção n.º 002/23 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Roberto Cavalin - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADE DO 2º PELOTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL DE CANELA . Aprovado

Moção n.º 003/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Apoio aos policiais da Brigada Militar. Aprovado

Moção n.º 004/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim - Moção de aplausos pelos 20 anos do Jornal Integração. Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 127/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Gramado, revoga a Lei nº 3507, de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo