Ata n.º 012/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 08 da 8ª Sessão Ordinária de 17.04.2023". Aprovado
Moção n.º 012/23 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. TOMAS MAGNO, em reconhecimento aos 30 anos de vida marcial e 15 anos de relevantes serviços prestados em prol da comunidade local, no ensino das artes marciais. . Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/23 - Ver. Joel Reis - "Torna obrigatória a disponibilização ou a ministração de Palestras ocupacionais de psicólogos, Psiquiatras e educadores, do quadro de funcionários do Município, sem custo para os cofres públicos, de forma bimestral pelo menos, podendo se assim entender contratar de forma não obrigatória palestrantes motivacionais fora do quadro de funcionários municipal, em creches e escolas municipais, para funcionários, colaboradores e alunos de modo geral no âmbito do Município de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/23 - Ver. Joel Reis - "Fica criado o Projeto Artes Marciais nas Escolas, a ser implementado nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Gramado, com o objetivo de oferecer iniciação, conhecimento e educação em artes marciais aos alunos matriculados e aos professores, na prática de esportes em uma ou mais modalidades". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/23 - Ver. Joel Reis - "Torna -se obrigatória a existência de Plano de Evacuação e a realização de Palestras e treinamentos relativos a evacuação em casos de Incêndios, Danos Estruturais e demais emergências nas Escolas Públicas e Privadas da Cidade de Gramado. ". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 023/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 024/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 025/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 026/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Selo Feito em Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 027/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 028/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.119, de 23 de novembro de 2022, que "Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado"". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 060/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Estrada que dá acesso ao Sítio do Sr. Darcy Rodrigues dos Santos, mais conhecido como 'SITIO DO LINGUIÇA', com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 061/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro e recolhimento de entulhos, depositados às margens, na Rua 15 de Novembro, Bairro Campestre do Tigre, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Leitura em plenário por Pedido duplicado
Pedido de Providências n.º 063/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Rua 15 de Outubro, Bairro Campestre do Tigre, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 064/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Rua 8 de março, Bairro Campestre do Tigre, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 065/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Rua 15 de agosto, Bairro Campestre do Tigre, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 066/23 - Ver. Joel Reis - Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Rua 15 de Março, Bairro Campestre do Tigre, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 067/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Rua 22 de Abril, Bairro Campestre do Tigre, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 068/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Rua João Carlos Camerine (Estrada do Campestre do Tigre), com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 069/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, bem como colocação de encanamento ou a limpeza da valeta de escoamento e desobstrução das bocas de lobo, que se encontram entupidas, em decorrência das chuvas, na Rua 13 de Maio, Bairro Campestre do Tigre, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 070/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação ou nivelamento da Rua Francisco José Rodrigues, em frente ao número 1750, no Bairro Mato Queimado, que, após o asfaltamento, tem acumulado água e invadido propriedade, no Município de Gramado. Leitura em plenário
Indicação n.º 042/23 - Ver. Joel Reis - "Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja criada a possibilidade, bem como disponibilizado um canal para agendamento e marcação de consultas e exames, por telefone, para as pessoas idosas e com dificuldades de locomoção, assim como aos moradores do interior do Município de Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 043/23 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da implantação do treinamento Run Hide Figth (corra, esconda-se e lute) nas escolas do município". Leitura em plenário
Indicação n.º 044/23 - Ver. Celso Fioreze - "Solicita ao Poder Executivo, um estudo de viabilidade para a contração de novos psicólogos para prestar atendimento nas escolas municipais, de acordo com a Lei Nº 3.874, de 21 de dezembro de 2020, em nosso município". Leitura em plenário
Indicação n.º 045/23 - Bancada Progressista, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Neri da Farmácia - "Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, catraca eletrônica e detector de metal nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública no âmbito do município, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/23 - Ver. Professor Daniel - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Marini Ferreira". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu de Gramado e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 022/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu de Gramado e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 022/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/23 - Ver. Professor Daniel - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Marini Ferreira". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Pedido de Providências n.º 062/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro e recolhimento de entulhos, depositados às margens, na Rua 15 de Novembro, Bairro Campestre do Tigre, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Retirado
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 001/23 - Ver. Cícero Altreiter - "Remanejamento de Emenda Impositiva que destina o valor de R$ 6.000,00, através da Secretaria Municipal da Educação, para EMEI Algodão Doce". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 002/23 - Ver. Renan Sartori - "Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) à EMEI Julita Tisott I". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 003/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 6.000,00 para a EMEI Paulina Benetti". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 004/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 6.500,00 para a EMEF Vicente Casagrande". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 028/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.119, de 23 de novembro de 2022, que "Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado"". Aprovado