Projeto de Resolução n.º 011/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024". Leitura em plenário
Moção n.º 015/24 - Mesa Diretora, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Rodrigo Paim - Moção de Reconhecimento aos 50 anos de atuação da editora PANROTAS na divulgação do destino turístico Gramado. Aprovado
Pedido de Providências n.º 084/24 - Ver.ª Andréia Reck - Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a retirada de pinos de ferro que ficaram no meio do passeio público recém construído na Avenida das Hortênsias, nº 2641, no Bairro Vila Suíça, neste Município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 085/24 - Ver. Ike Koetz - Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a implantação de redutor de velocidade na Rua F.G. Bier, bairro três pinheiros, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 086/24 - Ver. Ike Koetz - Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a Iluminação Pública na Escadaria da Piratini, entre as Ruas Getúlio Vargas e Cristóvão Colombo neste município. Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 011/24 - Ver. Professor Daniel - "Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 17.000,00 para o CPM da EEEM Boaventura Ramos Pacheco". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 012/24 - Ver. Professor Daniel - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 20.000,00 para a Secretaria Municipal de Esportes. ". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 013/24 - Ver. Renan Sartori - "Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 011/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024". Aprovado
Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 001/24 - Mesa Diretora - "Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 056/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 053/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 054/24 - Executivo Municipal - "Altera o art. 1º da Lei nº 4.295, de 26 de março de 2024 que Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 055/24 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Carazal, neste Município". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/24 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Leitura em plenário e Comissão de Legislação e Redação Finalpor IKE e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Andreia
Projeto de Lei Ordinária n.º 053/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Renan e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Paim
Projeto de Lei Ordinária n.º 054/24 - Executivo Municipal - "Altera o art. 1º da Lei nº 4.295, de 26 de março de 2024 que Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Renan e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Rafael e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Rosi
Projeto de Lei Ordinária n.º 055/24 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Ike e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Rafael e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Prof.º Daniel e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Paim
Projeto de Lei Ordinária n.º 056/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor IKE e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Prof.º Daniel