Projeto de Lei Ordinária n.º 007/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul no município de Gramado e dá outras providências". Aprovado por unanimidade - 7 votos
Projeto de Lei Ordinária n.º 010/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências". Aprovado por unanimidade - 7 votos por unanimidade - 7 votos
Projeto de Lei Ordinária n.º 012/25 - Executivo Municipal - "Altera o art. 4º da Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação da taxa de turismo sustentável – TTS no Município de Gramado, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Lei Ordinária n.º 020/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.649, de 11 de junho de 2018, que o Município de Gramado fica autorizado a realizar a concessão de uso de espaço no Parque do Lago Negro, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 019/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da taxa de licença para organização de eventos, feiras, congressos, Seminários e congêneres, prevista no art. 93, inciso VII, da Lei nº 2.158/2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 018/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 017/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 016/25 - Executivo Municipal - "Altera o caput do art. 2º da Lei nº 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 014/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 031/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - Troca de poste de iluminação pública e rede elétrica danificado, localizado na Rua Carlos Barbosa, no Lago Carniel. Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 011/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - "Solicitação de Informações sobre análise da água do Lago Carniel". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 030/25 - Ver.ª Profª. Denise - Solicita a manutenção nas vias da estrada de acesso à Linha Carahá, localizada no km 32 da RS-115. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 029/25 - Ver.ª Profª. Denise - Solicita a realização de estudo técnico para implementação de medidas de contenção visando evitar os contínuos desmoronamentos de encosta na estrada Carahá, em frente à residência de nº 2614, com o intuito de prevenir danos às residências e à via pública. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 028/25 - Ver.ª Profª. Denise - Solicita a instalação de um container de lixo na Rua Faustino Rissi, nº 906, em frente à Agropecuária do Ronaldo, na Várzea Grande, com a finalidade de atender à solicitação dos moradores da localidade, visando à preservação do meio ambiente e à manutenção da limpeza urbana. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 027/25 - Ver.ª Profª. Denise - Solicita a Substituição de Container de Lixo na Rua Tocantins, próximo ao número 201, Bairro Dutra, no município de Gramado. Leitura em plenário
Indicação n.º 008/25 - Ver. Pedro Lazaretti - " “Solicita alteração do Art. 25 da Lei 4200/2023 de 05 de julho de 2023 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências” ". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 013/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a encaminhar a correção dos seus limites territoriais". Leitura em plenário
Ata n.º 006/25 - Secretaria do Legislativo - "Ata 01 da 1ª Sessão Ordinária de 17.02.2025". Aprovado
Projeto de Resolução n.º 001/25 - Mesa Diretora - "Altera a Resolução nº 011/2017, que institui o regimento de adiantamento para pequenas despesas da Câmara de Vereadores de Gramado, revoga Resolução nº 001/2023 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 002/25 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre normas gerais de segurança interna da Câmara de Vereadores de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 003/25 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais e dá outras providências. ". Leitura em plenário
Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/25 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2022, sob a responsabilidade de Nestor Tissot e Luiz Antônio Barbacovi". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 005/25 - Mesa Diretora - "Designa Comissão Especial para exame da alteração ao Regimento Interno, nos termos do art. 67, II, do Regimento Interno". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Ver. Roberto Cavallin - "Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/25 - Ver. Roberto Cavallin - "Dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências no município de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/25 - Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti e Ver. Roberto Cavallin - "Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 013/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a encaminhar a correção dos seus limites territoriais". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Lei Ordinária n.º 014/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Lei Ordinária n.º 018/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Lei Ordinária n.º 020/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.649, de 11 de junho de 2018, que o Município de Gramado fica autorizado a realizar a concessão de uso de espaço no Parque do Lago Negro, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências". Aprovado por unanimidade - 8 votos