Projeto de Lei Ordinária n.º 024/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes (UGE) e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 023/25 - Executivo Municipal - "Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, imóvel pertencente ao município de Gramado e dá outras providências". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Ver. Roberto Cavallin - "Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Requerimento n.º 002/25 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e discussão de políticas públicas para pessoas com deficiência. Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Resolução n.º 006/25 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a regulamentação do uso da Inteligência Artificial no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Requerimento n.º 002/25 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e discussão de políticas públicas para pessoas com deficiência. Encaminhado para o Executivo
Projeto de Resolução n.º 007/25 - Mesa Diretora - "Revoga a Resolução nº 005/2024 e dá outras providências". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Lei Ordinária n.º 024/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes (UGE) e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Resolução n.º 008/25 - Mesa Diretora - "Regulamenta a Lei Municipal nº 4.325, de 02 de Julho de 2024, que institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos o Poder Legislativo do Município de Gramado". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Moção n.º 001/25 - Ver. Roberto Cavallin - Moção de reconhecimento ao Corpo de Bombeiros de Gramado pelo exemplar trabalho prestado durante as catástrofes climáticas de maio de 2024. Leitura em plenário
Moção n.º 002/25 - Verª. Vivi Cardoso - Moção de aplauso à Sra. Jandira Wiltgen Tissot, pela sua trajetória exemplar no empreendedorismo feminino e suas significativas contribuições ao desenvolvimento social do município de Gramado. Leitura em plenário
Moção n.º 003/25 - Ver. Ike Koetz - Apresenta moção de reconhecimeno aos 70 anos do Centro de Tradições Gaúchas Manotaço. Leitura em plenário
Requerimento n.º 003/25 - Ver. Roberto Cavallin - Requer a constituição de uma Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados à Proteção e Defesa Civil. Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 009/25 - Mesa Diretora - "Cria o programa “Plantando o Futuro”e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 012/25 - Ver. Roberto Cavallin - "Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar transporte para os militares do Exército, naturais de Gramado e atualmente em serviço no município de Alegrete, permitindo que retornem à cidade em feriados prolongados, pelo menos três vezes ao ano". Leitura em plenário
Indicação n.º 013/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias - "Solicita ao Executivo Municipal a apresentação de projetos para captação de recursos do Novo PAC Seleções – Prevenção a Desastres, destinados à contenção de encostas e mitigação de riscos". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 024/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes (UGE) e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito e Comissão de Orçamento
Indicação n.º 013/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias - "Solicita ao Executivo Municipal a apresentação de projetos para captação de recursos do Novo PAC Seleções – Prevenção a Desastres, destinados à contenção de encostas e mitigação de riscos". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 014/25 - Ver. Ike Koetz - "Solicita informações detalhadas acerca dos Conselhos Municipais atualmente existentes no município de Gramado". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 039/25 - Verª. Vivi Cardoso - Solicita a substituição dos canos por modelos de maior diâmetro para desobstrução do bueiro na estrada, visando melhor escoamento da água que atualmente atinge a residência do Sr. José Giovenardi, situada na Linha Campestre do Tigre. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 040/25 - Verª. Vivi Cardoso - Solicita a remoção dos entulhos deixados na Rua Pessegueiros, decorrentes das melhorias realizadas no Lago Vivendas, no Bairro Carniel. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 041/25 - Ver. Ike Koetz - Solicita o recolhimento de lixos e entulhos na Rua Tio Chico, nº 12, no bairro Floresta. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 042/25 - Ver. Ike Koetz - Solicita a colocação de uma placa indicando a proibição para a jogada de lixos e entulhos na Rua Tio Chico, número 12, bairro Floresta. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 043/25 - Ver.ª Profª. Denise - Solicita a manutenção dos containers localizados na Rua Porto Alegre, no Bairro Moura. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 044/25 - Ver.ª Profª. Denise - Solicita a instalação de um container na Rua Faustino Rissi, em frente ao n° 678, no bairro Vila do Sol, em Várzea Grande. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 045/25 - Ver.ª Profª. Denise - Solicita a poda de árvores na Rua Padre Nóbrega, em frente à residência de número 245, bem como a realização da limpeza da via. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 046/25 - Ver.ª Profª. Denise - Solicita a instalação de iluminação pública na Rua Padre Nóbrega, em frente à residência de número 125, visando melhorar a segurança e a visibilidade no local. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 047/25 - Verª. Vivi Cardoso - Solicita a instalação de um contêiner para coleta de lixo na Rua Dr. Kieffer, nas proximidades do número 311, na Linha Carazal. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 048/25 - Verª. Vivi Cardoso - Solicita a instalação de meio-fio e boca de lobo no final da Rua Quaraí, nas proximidades do número 195, no Bairro Prinstrop, em Gramado. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 024/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes (UGE) e dá outras providências". Parecer do Relator Comissão de Legalidade e Comissão de Orçamento e Comissão de Mérito