Projeto de Lei Ordinária n.º 025/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a conceder índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências". Documento Anexado por Mensagem Retificativa
Projeto de Lei Ordinária n.º 021/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o SINDTUR e dá outras providências". Parecer do Relator Comissão de Orçamento
Projeto de Lei Ordinária n.º 025/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a conceder índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências". Aprovada a Inclusão na Pauta e Comissão de Legalidade e Comissão de Legalidade
Projeto de Lei Complementar n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 026/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.141, de 07 de junho de 2013, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural-urbano do Município de Gramado, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 027/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/25 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 025/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a conceder índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento
Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/25 - Ver. Pedro Lazaretti - "Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Várzea Grande". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 021/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o SINDTUR e dá outras providências". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Lei Ordinária n.º 025/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a conceder índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
Moção n.º 001/25 - Ver. Roberto Cavallin - Moção de reconhecimento ao Corpo de Bombeiros de Gramado pelo exemplar trabalho prestado durante as catástrofes climáticas de maio de 2024. Aprovado por unanimidade - 8 votos
Moção n.º 002/25 - Verª. Vivi Cardoso - Moção de aplauso à Sra. Jandira Wiltgen Tissot, pela sua trajetória exemplar no empreendedorismo feminino e suas significativas contribuições ao desenvolvimento social do município de Gramado. Aprovado por unanimidade - 8 votos
Moção n.º 003/25 - Ver. Ike Koetz - Apresenta moção de reconhecimeno aos 70 anos do Centro de Tradições Gaúchas Manotaço. Aprovado por unanimidade - 8 votos
Requerimento n.º 003/25 - Ver. Roberto Cavallin - Requer a constituição de uma Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados à Proteção e Defesa Civil. Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Resolução n.º 009/25 - Mesa Diretora - "Cria o programa “Plantando o Futuro”e dá outras providências". Leitura em plenário por unanimidade - 8 votos
Emenda n.º 001/25 - Ver. Roberto Cavallin - "Emenda Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 014/25 - Ver. Pedro Lazaretti - "Solicitação de Indicação para Estudo de Viabilidade para Construção de Quadra Esportiva na Linha Carahá e arredores ". Leitura em plenário
Indicação n.º 015/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - "Solicitação de Indicação para Estudo de Viabilidade para a implementação do Programa de Atenção Domiciliar na rede de saúde pública de Gramado. ". Leitura em plenário
Indicação n.º 016/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a edição de norma que conceda isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores regulares de sangue e de medula óssea no município de Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 017/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, mediante Secretaria competente que estude a possibilidade de revogar e/ou alterar o Decreto Municipal n. 274/2019 ou medida cabível, e outras soluções". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 015/25 - Ver. Roberto Cavallin - "Solicita informações sobre as empresas responsáveis pelo transporte de alunos da União Gramadense de Estudantes". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 016/25 - Ver. Ike Koetz - "Solicita informações detalhadas sobre os constantes atrasos registrados na linha de transporte público que atende o trajeto entre os bairros Várzea Grande e Mato Queimado". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 017/25 - Ver. Roberto Cavallin - "Pedido de Informação sobre o Grupo Vida Ativa e prestação de contas de eventos". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 018/25 - Ver. Roberto Cavallin - "Pedido de Informação sobre as 68 Áreas de Risco Geológico em Gramado ". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 049/25 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de contêineres de lixo em pontos específicos da Linha Bonita, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 051/25 - Ver. Pedro Lazaretti - Solicitação de Implementação do Serviço de Entrega dos Correios na Rua Miguel Tissot no bairro Várzea Grande. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 052/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - Solicita ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, reparos da iluminação pública na Rua Pref. Waldemar Frederico Weber, em frente a Escola de Educação Básica Ninho. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 053/25 - Ver. Ike Koetz - Solicita providências quanto à instalação de iluminação pública em todo o trecho da Lageana. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 054/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - Solicitação de Pavimentação Asfáltica em Trecho da Linha Bonita – Gramado/RS. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 055/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - Solicita a manutenção da iluminação pública da Rua Querino Ary Candiago, bairro Ipê Amarelo. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 056/25 - Ver.ª Profª. Denise - Solicita a instalação de rede de proteção no pavilhão do Complexo Esportivo Ernesto Volk (Ernestão), no bairro Piratini, com objetivo de amenizar ruídos e proteção da população. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 057/25 - Ver.ª Profª. Denise - Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Garibaldi, no Centro, especialmente nas proximidades do restaurante China In Serra e Hotel Petit Casa da Montanha. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 058/25 - Verª. Vivi Cardoso - Solicita a instalação de placa proibitiva de estacionamento em frente à parada de ônibus e ao contêiner de recolhimento de lixo, na Rua Quaraí, Bairro Prinstrop. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 059/25 - Verª. Vivi Cardoso - Solicita a colocação de placa proibitiva de descarte de lixo e entulhos na parada de ônibus localizada na Rua Quaraí, próximo ao número 195 no Bairro Prinstrop. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 060/25 - Verª. Vivi Cardoso - Solicita a troca de lâmpadas na escadaria de acesso à Rua Barros Cassal, nº 7 no Bairro Prinstrop. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 061/25 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita a instalação de contêineres para descarte de lixo orgânico e reciclável nas ruas Acácia Negra e Ema Ferreira Bastos. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 062/25 - Ver. Pedro Lazaretti - Solicitação de Abrigo de ônibus na RuaPrefeito Nelson Dinnebier na Linha Ávila Baixa nas imediações do número 463. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/25 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/25 - Ver. Pedro Lazaretti - "Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Várzea Grande". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 027/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade e Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/25 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/25 - Ver. Pedro Lazaretti - "Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Várzea Grande". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/25 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento e Comissão de Legalidade e Comissão de Legalidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 025/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a conceder índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/25 - Ver. Pedro Lazaretti - "Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Várzea Grande". Parecer do Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 027/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências". Parecer do Relator Comissão de Legalidade
Emenda n.º 001/25 - Ver. Roberto Cavallin - "Emenda Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/25 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Parecer do Relator Comissão de Mérito
Emenda n.º 001/25 - Ver. Roberto Cavallin - "Emenda Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei Ordinária n.º 027/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências". Parecer do Relator Comissão de Mérito
Emenda n.º 001/25 - Ver. Roberto Cavallin - "Emenda Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências". Parecer do Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/25 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Parecer do Relator Comissão de Mérito
Emenda n.º 001/25 - Ver. Roberto Cavallin - "Emenda Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências". Parecer do Relator Comissão de Mérito