Projeto de Lei Complementar n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências". Documento Anexado por Mensagem Retificativa
Projeto de Lei Ordinária n.º 024/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes (UGE) e dá outras providências". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Lei Ordinária n.º 027/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/25 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Lei Complementar n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/25 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/25 - Ver. Roberto Cavallin - "Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Indicação n.º 018/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - "Solicita a criação do Selo de Certificação e Qualidade dos Operadores de Turismo no Município de Gramado, com o objetivo de reconhecer e estimular a excelência na prestação de serviços turísticos, conforme os parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Turismo e demais legislações correlatas". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 019/25 - Ver. Roberto Cavallin - "Solicita informações sobre a doação de 50 unidades habitacionais pelo Governo do Estado durante as catástrofes climáticas de 2024 e a destinação de terrenos pela Prefeitura para viabilizar sua construção". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 020/25 - Ver. Roberto Cavallin - "Solicita informações sobre o acesso e a utilização do Fundo Municipal do Idoso no município de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias - "Institui a nomenclatura oficial do lago localizado no Bairro Carniel". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 010/25 - Mesa Diretora - "Fica a Câmara Municipal de Gramado/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 011/25 - Mesa Diretora - "Cria a Comissão Especial de Educação no âmbito da Câmara de Vereadores, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 012/25 - Mesa Diretora - "Altera a Resolução nº 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. ". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 013/25 - Mesa Diretora - "Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros, revoga as Resoluções nº 006/2017 e nº 004/2022, e dá outras providências". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 063/25 - Verª. Vivi Cardoso - Solicita a substituição das lâmpadas na Rua Democrática, nº 77, no bairro Serra Grande. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 064/25 - Verª. Vivi Cardoso - Solicita a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um quebra-molas na Avenida das Hortênsias, no trecho entre a Ferga Atacadista e o Galeto Itália. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 065/25 - Verª. Vivi Cardoso - Solicita a viabilidade de estudo para instalação de quebra-molas e substituição das lâmpadas de iluminação pública no número 6292, localizado na Linha Caracol. Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências". Parecer do Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/25 - Mesa Diretora - "Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”. ". Documento Anexado por Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências". Parecer do Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/25 - Mesa Diretora - "Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”. ". Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento e Comissão de Mérito e Comissão de Legalidade e Comissão de Legalidade e Comissão de Mérito