Projeto de Resolução n.º 013/25 - Mesa Diretora - "Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros, revoga as Resoluções nº 006/2017 e nº 004/2022, e dá outras providências". Retirado
Projeto de Resolução n.º 010/25 - Mesa Diretora - "Fica a Câmara Municipal de Gramado/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Lei Ordinária n.º 028/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 029/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 030/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa “Em Dia com Gramado” e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Mesa Diretora - "Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima e Bancada Republicanos - "Concede o Título de Profissional Destaque da Saúde ao Dr. Vilmar Kopacek". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Mesa Diretora, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Pedro Lazaretti - "Concede o titulo “Desportista Gramadense” a Gabriel Sousa". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/25 - Mesa Diretora - "Concede o Título de ''Trabalhador Modelo'' a Carlos Dall Agnol". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/25 - Ver. Rafael Ronsoni e Bancada Progressista - "Concede o Troféu Profissional Destaque da Saúde à Franciely Morales Schneider". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/25 - Bancada Progressista e Bancada Republicanos - "Concede o Troféu Marília Daros a Denise Foss". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/25 - Ver. Roberto Cavallin, Bancada Republicanos e Verª. Dra. Maria de Fátima - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Diva Maria Masotti". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/25 - Mesa Diretora - "Concede o Título de Vereador Emérito à José Luiz Branchini". Leitura em plenário
Moção n.º 004/25 - Ver. Pedro Lazaretti - Moção de Aplauso pelos 35 Anos de História e Contribuição da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima à Comunidade. Leitura em plenário
Moção n.º 005/25 - Ver. Ike Koetz - Moção de Reconhecimento pelos 110 anos de relevantes serviços prestados à comunidade pela Sociedade Recreio Gramadense. Leitura em plenário
Moção n.º 006/25 - Ver. Roberto Cavallin - Moção de Reconhecimento para os relevantes serviços prestados pela Secretaria da Cidadania e Assistência Social à comunidade durante a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 026/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.141, de 07 de junho de 2013, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural-urbano do Município de Gramado, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Lei Complementar n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências". Aprovado por 7x1
Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/25 - Mesa Diretora - "Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”. ". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Indicação n.º 019/25 - Ver.ª Profª. Denise - "Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das vias localizadas na Linha Hörlle". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 028/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 030/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa “Em Dia com Gramado” e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima e Bancada Republicanos - "Concede o Título de Profissional Destaque da Saúde ao Dr. Vilmar Kopacek". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/25 - Ver. Roberto Cavallin, Bancada Republicanos e Verª. Dra. Maria de Fátima - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Diva Maria Masotti". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Mesa Diretora - "Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/25 - Mesa Diretora - "Concede o Título de ''Trabalhador Modelo'' a Carlos Dall Agnol". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/25 - Ver. Rafael Ronsoni e Bancada Progressista - "Concede o Troféu Profissional Destaque da Saúde à Franciely Morales Schneider". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/25 - Bancada Progressista e Bancada Republicanos - "Concede o Troféu Marília Daros a Denise Foss". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 029/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Mesa Diretora, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Pedro Lazaretti - "Concede o titulo “Desportista Gramadense” a Gabriel Sousa". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/25 - Mesa Diretora - "Concede o Título de Vereador Emérito à José Luiz Branchini". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 029/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". Parecer do Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Mesa Diretora, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Pedro Lazaretti - "Concede o titulo “Desportista Gramadense” a Gabriel Sousa". Parecer do Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/25 - Mesa Diretora - "Concede o Título de Vereador Emérito à José Luiz Branchini". Parecer do Relator Comissão de Legalidade
Indicação n.º 020/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - "Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás nas escolas municipais e nas instituições de longa permanência do município de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 030/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa “Em Dia com Gramado” e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento
Projeto de Lei Ordinária n.º 028/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar". Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento
Indicação n.º 020/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - "Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás nas escolas municipais e nas instituições de longa permanência do município de Gramado". Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 029/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". Parecer do Relator Comissão de Orçamento
Indicação n.º 021/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - "Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar de medicamentos gratuitos a pacientes idosos com 80 anos ou mais e pessoas acamadas no município de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 028/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar". Parecer do Relator Comissão de Legalidade
Indicação n.º 021/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - "Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar de medicamentos gratuitos a pacientes idosos com 80 anos ou mais e pessoas acamadas no município de Gramado". Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 030/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa “Em Dia com Gramado” e dá outras providências". Parecer do Relator Comissão de Legalidade
Pedido de Informação n.º 021/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - "Pedido de informações acerca dos repasses financeiros destinados ao pagamento do piso nacional da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares), conforme legislação federal vigente, incluindo critérios de rateio e periodicidade dos repasses recebidos pelo Município de Gramado/RS". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 022/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - "Pedido de informação acerca da regularidade e pontualidade do repasse dos valores relativos ao piso salarial da enfermagem — enfermeiros e técnicos — conforme determina a legislação vigente". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 066/25 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita a instalação de ponto de ônibus na Rua 06 de Janeiro, no bairro Vale dos Pinheiros. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 028/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar". Parecer do Relator Comissão de Orçamento
Pedido de Providências n.º 067/25 - Ver.ª Profª. Denise - Solicita a substituição das lâmpadas danificadas na Rua Roraima. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 068/25 - Ver.ª Profª. Denise - Solicita a instalação de redutor de velocidade e de vaga de curta duração em frente à Escola de Educação Infantil Julita Tissot, no bairro Piratini, Rua Farrapos, n° 400. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 029/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento
Pedido de Providências n.º 069/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - Solicita estudo para viabilidade de calçamento da faixa destinada aos pedestres na Rua Prefeito Frederico Weber, nas proximidades da Escola Ninho. . Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Mesa Diretora - "Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento
Pedido de Providências n.º 070/25 - Ver. Pedro Lazaretti - Solicitação de Modificação da Rota de Ônibus na Linha Marcondes. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 071/25 - Ver. Roberto Cavallin - Solicita a realização de poda de levantamento das árvores localizadas nas ruas São Pedro, Garibaldi e Getúlio Vargas. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 072/25 - Ver. Pedro Lazaretti - Solicitação de Podas de Árvores por Risco à Segurança – Rua Farrapos, Bairro Piratini. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 073/25 - Ver. Ike Koetz - Solicita a substituição da lâmpada queimada na Rua Dr. Ricardo Sturnhoffel, nº 130. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 074/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - Asfaltamento da Rua Augusto Reck, localizada no Bairro Lago do Bosque. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 029/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". Parecer do Relator Comissão de Orçamento
Pedido de Providências n.º 075/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - Solicita a realização de reparos na rede de iluminação pública da Rua Augusto Reck, localizada no Bairro Lagos do Bosque. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Mesa Diretora - "Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências". Parecer do Relator Comissão de Orçamento
Projeto de Lei Ordinária n.º 030/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa “Em Dia com Gramado” e dá outras providências". Parecer do Relator Comissão de Orçamento
Pedido de Providências n.º 075/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - Solicita a realização de reparos na rede de iluminação pública da Rua Augusto Reck, localizada no Bairro Lagos do Bosque. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 076/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias - Solicita ao Executivo, através da Secretaria competente, para que seja realizada poda das árvores nas proximidades dos números 90 e 350 da Rua Barão de Cotegipe, Bairro Carniel, em nosso município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 077/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de vistoria e manutenção nos trechos das ciclovias existentes neste município. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 028/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei Ordinária n.º 029/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei Ordinária n.º 030/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa “Em Dia com Gramado” e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Mesa Diretora - "Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima e Bancada Republicanos - "Concede o Título de Profissional Destaque da Saúde ao Dr. Vilmar Kopacek". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Mesa Diretora, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Pedro Lazaretti - "Concede o titulo “Desportista Gramadense” a Gabriel Sousa". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/25 - Mesa Diretora - "Concede o Título de ''Trabalhador Modelo'' a Carlos Dall Agnol". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/25 - Ver. Rafael Ronsoni e Bancada Progressista - "Concede o Troféu Profissional Destaque da Saúde à Franciely Morales Schneider". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/25 - Bancada Progressista e Bancada Republicanos - "Concede o Troféu Marília Daros a Denise Foss". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/25 - Ver. Roberto Cavallin, Bancada Republicanos e Verª. Dra. Maria de Fátima - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Diva Maria Masotti". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/25 - Mesa Diretora - "Concede o Título de Vereador Emérito à José Luiz Branchini". Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei Ordinária n.º 028/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar". Parecer do Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/25 - Mesa Diretora - "Concede o Título de ''Trabalhador Modelo'' a Carlos Dall Agnol". Parecer do Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/25 - Ver. Roberto Cavallin, Bancada Republicanos e Verª. Dra. Maria de Fátima - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Diva Maria Masotti". Parecer do Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima e Bancada Republicanos - "Concede o Título de Profissional Destaque da Saúde ao Dr. Vilmar Kopacek". Parecer do Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/25 - Ver. Roberto Cavallin, Bancada Republicanos e Verª. Dra. Maria de Fátima - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Diva Maria Masotti". Parecer do Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Mesa Diretora - "Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências". Parecer do Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/25 - Mesa Diretora - "Concede o Título de ''Trabalhador Modelo'' a Carlos Dall Agnol". Parecer do Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/25 - Ver. Rafael Ronsoni e Bancada Progressista - "Concede o Troféu Profissional Destaque da Saúde à Franciely Morales Schneider". Parecer do Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/25 - Bancada Progressista e Bancada Republicanos - "Concede o Troféu Marília Daros a Denise Foss". Parecer do Relator Comissão de Legalidade
Projeto de Resolução n.º 012/25 - Mesa Diretora - "Altera a Resolução nº 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. ". Aprovado por unanimidade - 8 votos
Projeto de Resolução n.º 015/25 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025". Aprovado por 70x0
Projeto de Resolução n.º 016/25 - Mesa Diretora - "Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros, revoga as Resoluções nº 006/2017 e nº 004/2022, e dá outras providências". Leitura em plenário por 7x0
Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima e Bancada Republicanos - "Concede o Título de Profissional Destaque da Saúde ao Dr. Vilmar Kopacek". Parecer do Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Mesa Diretora, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Pedro Lazaretti - "Concede o titulo “Desportista Gramadense” a Gabriel Sousa". Parecer do Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/25 - Bancada Progressista e Bancada Republicanos - "Concede o Troféu Marília Daros a Denise Foss". Parecer do Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/25 - Mesa Diretora - "Concede o Título de Vereador Emérito à José Luiz Branchini". Parecer do Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei Ordinária n.º 029/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". Parecer do Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Mesa Diretora - "Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências". Parecer do Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/25 - Ver. Rafael Ronsoni e Bancada Progressista - "Concede o Troféu Profissional Destaque da Saúde à Franciely Morales Schneider". Parecer do Relator Comissão de Mérito
Projeto de Lei Ordinária n.º 030/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa “Em Dia com Gramado” e dá outras providências". Parecer do Relator Comissão de Mérito