Sra. Presidente:

O Vereador que abaixo subscreve, vem através do presente, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, como representante da Ouvidoria Legislativa, solicitar a Mesa Diretora, que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo, Pedido de Informações, para que este através da Secretaria competente informe detalhadamente, sobre o valor gasto nas obras de reforma da escadaria da Rua Tristão de Oliveira.

As obras na escadaria da Rua Tristão de Oliveira foram concluídas nesta última semana e segundo divulgado pela própria Prefeitura Municipal em suas mídias digitais, em seu projeto estava contemplada a demolição da escada existente e a reconstrução em degraus de concreto e corrimãos metálicos. O investimento informado foi no montante de R$ 123.771,43, pago com recursos próprios da Administração Municipal.

A referida demanda tem embasamento na interação realizada no dia 19/05/2020, com esta Ouvidoria Legislativa.  O demandante (o qual terá sua identidade preservada) questiona sobre o valor gasto na referida obra, o qual não se justifica devido à magnitude das reformas realizadas no local. Ainda, expõe que para fins de transparência do uso do dinheiro público, seria interessante que fossem discriminados os valores gastos com cada etapa da obra (com informações da licitação, notas fiscais e empenhos), para assim, a comunidade ter conhecimento do que foi determinante para a obra alcançar um valor total deste montante.

Sendo assim, para dar maior transparência aos casos relatados no canal da Ouvidoria Legislativa, justifica-se o Pedido, diante da prerrogativa do vereador Ouvidor de atender as demandas da Ouvidoria Legislativa, repassando as informações à comunidade. Solicita-se, portanto, o esclarecimento o fato relatado.

Câmara Municipal de Gramado 20 de Maio de 2020.

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Dr. Ubiratã

Ouvidor Legislativo