Senhora Presidente:

              O Vereador que o presente subscreve, observadas as normas regimentais, requer à Mesa que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido, onde solicita informações acerca da autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade da Linha São Roque, neste Município questiona-se:
          
             - O poço tubular foi construído? Se positivo, em que data?
             - Se não foi, existe alguma previsão?
             - Em que estágio está a tramitação deste processo de construção?

             Justifica-se o pedido de informações referente autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade da Linha São Roque, conforme cadastro nº 2020/007.625, Portaria DRH A-000.676/2020Regulamentada pelo Decreto nº42.047 de 26 de dezembro de 2002 e pelo Decreto 52.035 de 19 de novembro de 2014 e a vista da Portaria SEMA nº 007/03 de 04 de fevereiro de 2003, considerando a falta de água que ocorre reiteradamente nessa localidade, afetando a vida dos cidadãos que lá residem.

Atenciosamente,

Ver. Volnei da Saúde
Vereador na Bancada Progressista   

Sala das Sessões, 23 de Outubro de 2020.