Senhor Presidente:

Os Vereadores que o presente subscrevem, observadas as normas regimentais, requerem à Mesa Diretora que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Pedido de Informações, para que este através da Secretaria competente responda as seguintes questões referentes à licitações públicas e contratos firmados para a EMEI Tia Alice, localizada no bairro Planalto, neste município.

1. Quais foram as licitações públicas realizadas (novas/em andamento/encerradas) para o referido local e quais foram as modalidades empregadas? Favor remeter cópias dos referidos procedimentos administrativos.
2. Quais foram os contratos decorrentes de licitação pública, que já foram firmados para o local? Favor remeter cópias dos referidos contratos firmados entre Prefeitura e empresas vencedoras das licitações.
3. Houve contratos onde existiu dispensa de licitação pública? Caso positivo, favor enviar cópia dos mesmos.
4. Está em andamento ou foi encerrada, licitação pública com o objetivo de contratar professores e funcionários terceirizados para atuarem na Escola? Caso positivo, envie documentação comprobatória completa do procedimento, bem como do contrato com a empresa ganhadora da licitação.
5. Caso ainda não esteja iniciada uma licitação pública para esta finalidade acima descrita, há alguma previsão de início de tal procedimento público? Se sim, qual a finalidade exata e especifica do objeto da licitação?

             O presente pedido de informação vem no sentido de verificar informações sobre os procedimentos administrativos empregados para a referida Escola de Educação Infantil. Os Vereadores procuram ter conhecimento das licitações públicas, bem como dos contratos firmados entre a Prefeitura de Gramado e empresas que irão fornecer serviços/produtos para o local, para assim, passar maior transparência à comunidade sobre a implantação desta nova instituição escolar.

            Pelas razões acima expostas, solicito total empenho da Secretaria responsável, no atendimento a esta proposição.

Gramado, 12 de Junho de 2019.

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Rosi Ecker Schmitt                                                                       Volnei da Saúde

Vereadora Progressista                                                              Vereador Progressita

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  Dr. Ubiratã                                                                                 Luia Barbacovi

   Vereador Progressista                                                             Vereador Progressista

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           Rafael Ronsoni                                                   

        Vereador Progressista