Senhor presidente
Senhores vereadores

Prezado Senhor:

Venho, respeitosamente, com fundamento nas disposições regimentais desta Casa Legislativa, solicitar informações detalhadas acerca dos Conselhos Municipais atualmente existentes no município de Gramado.

Nesse sentido, requeiro as seguintes informações:

• Quantos Conselhos Municipais estão formalmente instituídos e em atividade no município de Gramado?
• Quais são esses Conselhos, bem como suas respectivas finalidades e áreas de atuação?
• Quantos e quais desses conselhos são deliberativos e consultivos? 

JUSTIFICATIVA

Os Conselhos Municipais desempenham papel fundamental na formulação e no acompanhamento de políticas públicas em diversas áreas, garantindo a participação democrática da sociedade na gestão pública.

A solicitação destas informações se faz necessária para que esta Casa Legislativa possa exercer, com maior eficiência, sua função de fiscalização e acompanhamento das ações do Poder Executivo, além de permitir ampla transparência para a população quanto ao funcionamento desses órgãos colegiados.

Destaca-se que uma atuação eficiente dos Conselhos Municipais contribui diretamente para o aprimoramento das políticas públicas, fortalecendo a governança participativa e garantindo maior representatividade nas decisões que impactam a comunidade.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que porventura forem necessários.

Atenciosamente,

Ver. Ike Koetz
Vereador Progressistas

Camara Municipal , 12 de Março de 2025.