#CAMARA#

Comissão de Legalidade

PROCESSO : Projeto de Lei Ordinária n.º 027/2025
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências"

A Comissão de Legalidade em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.

   

Sala das Comissões, 27 de Março de 2025.

   

   

Ver. Rafael Ronsoni (PP)
Presidente

Verª. Vivi Cardoso (PP)
Vice-presidente

Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos)

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RAFAEL RONSONI:94610495015 às 27/03/2025 13:55:13
VIVIANA CARDOSO:00091595096 às 27/03/2025 15:15:07
MARIA DE FATIMA MARTINS FORTUNA:02144046840 às 28/03/2025 09:25:36