O Vereador que o presente subscreve, observadas as normas regimentais, requer ao Presidente desta Casa, que envie novamente ao Chefe do Poder Executivo, Indicação, para que este através da Secretaria competente estude a viabilidade de implantar a proposição que visa instituir a obrigatoriedade da presença de psicólogos escolares nas instituições de ensino público e privado de Gramado.

Justifica-se o reenvio da sugestão de proposição, visto que, oferecer aos alunos e seus familiares, atendimento terapêutico gratuito, não apenas de psicologia clínica, mas de terapias complementares, traz resultados muito positivos para o desempenho escolar, nas relações interpessoais como também, na relação de laços de confiança entre o aluno, família e a escola.

O Gabinete deste Vereador que subscreve recebeu a sugestão através de proposição popular, no entanto, devido a Vício de Iniciativa na proposição da matéria, encaminha a mesma para análise e estudo de viabilidade de implantação através do Executivo Municipal.

Em anexo envio o Projeto de Lei nº. 1.270 de 2011, que se encontra em tramitação na Câmara de Deputados. Referente à matéria em questão, destaca-se que o Estado de Goiás, já aprovou em Assembleia Legislativa a obrigatoriedade da presença de psicólogo nas escolas.

Salienta-se que está sendo realizado o reenvio da proposição, devido à Indicação nº 048/2019 não ter recebido resposta do Poder Executivo até o presente momento.

Pelas razões acima expostas, solicito total empenho da Secretaria responsável, no atendimento a esta proposição.

Câmara Municipal de Gramado, 04 de Dezembro de 2019.

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 Dr. Ubiratã

Vereador Progressista