Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul
1ª Sessão Extraordinária / Pauta
13 de janeiro
de 2021, às 14h.
Ordem do Dia - Votações:
01)
Projeto de Lei Ordinária n.° 001/21 - Executivo Municipal
"CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
.
02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 002/21 - Executivo Municipal
"CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
.
Sessão Extraordinária, em 13 de Janeiro de 2021.
Vereador Prof. Daniel
Presidente