Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 009/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 05 da 5ª Sessão Ordinária de 27.03.2023".

02)

Moção n.° 009/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de reconhecimento aos funcionários públicos municipais que foram desligados da Administração Pública Municipal em virtude da aposentadoria".

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 016/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 017/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 1.563, de 16 de abril de 1998, que 'Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Gramado e dá outras providências'".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 018/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias e dá outras providências".

06)

Resolução de Mesa RDM 001/2023-Regulamenta a concessão do Apoio Institucional pela Câmara de Vereadores de Gramado.

07)

Mensagem Retificativa 001/2023 - do PLO 002/2023 - Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 019/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências".

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 020/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.137, de 20 de dezembro de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências. Juntamente com Mensagem Retificativa 002/2023".

10)

Pedido de Informação n.° 015/23 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo informações sobre o aterro do Lago localizado junto ao Complexo da Expogramado, neste município".

11)

Pedido de Providências n.° 048/23 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feita a manutenção preventiva dos postes de metal que são usados para colocar a decoração nos eventos em Gramado".

12)

Pedido de Providências n.° 049/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a instalação de uma praça pública ou espaço (parque de brinquedos) para a comunidade, com todos os brinquedos, banheiros, torneiras e bebedouros com água potável, bancos para descanso, em terreno de propriedade do Município, próximo ou ao lado da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho, na localidade de Linha Nova, no Município de Gramado".

13)

Pedido de Providências n.° 050/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a construção e instalação de uma creche nova, no Bairro Três Pinheiros, no Município de Gramado".

14)

Pedido de Providências n.° 051/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça dos Brinquedos. ".

15)

Pedido de Providências n.° 052/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Estrada que dá acesso ao Sítio do Sr. Darcy Rodrigues dos Santos, mais conhecido como “SITIO DO LINGUIÇA”, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado".

16)

Pedido de Providências n.° 053/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada uma avaliação dos cães de rua que estão soltos; moradores reclamam de possibilidade de ataque a crianças e pedestres na Rua Boca de Leão, 118, Bairro Viação Férrea, no Município de Gramado. ".