Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

07ª Sessão Ordinária de 07/04/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Tribuna do Povo

ORADOR: GABRIELA RUSCHEL MICHAELSEN

ASSUNTO: 110 ANOS SOCIEDADE RECREIO GRAMADENSE - EVENTO COMEMORATIVO 12 DE ABRIL

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 015/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 06 - 6ª Sessão Ordinária de 31.03.2025".

Ordem do Dia - Votações::

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 026/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.141, de 07 de junho de 2013, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural-urbano do Município de Gramado, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências".

03)

Projeto de Lei Complementar n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/25 - Mesa Diretora
"Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”. ".

05)

Projeto de Resolução n.° 010/25 - Mesa Diretora
"Fica a Câmara Municipal de Gramado/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências".

06)

Projeto de Resolução n.° 011/25 - Mesa Diretora
"Cria a Comissão Especial de Educação no âmbito da Câmara de Vereadores, e dá outras providências".

07)

Projeto de Resolução n.° 012/25 - Mesa Diretora
"Altera a Resolução nº 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. ".

08)

Projeto de Resolução n.° 013/25 - Mesa Diretora
"Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros, revoga as Resoluções nº 006/2017 e nº 004/2022, e dá outras providências".

Ordem do Dia - Leituras ::

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 028/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar".

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/25 - Mesa Diretora
"Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências".

11)

Projeto de Resolução n.° 015/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025".

12)

Indicação n.° 019/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das vias localizadas na Linha Hörlle".

13)

Pedido de Informação n.° 021/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Pedido de informações acerca dos repasses financeiros destinados ao pagamento do piso nacional da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares), conforme legislação federal vigente, incluindo critérios de rateio e periodicidade dos repasses recebidos pelo Município de Gramado/RS".

14)

Pedido de Providências n.° 066/25 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita a instalação de ponto de ônibus na Rua 06 de Janeiro, no bairro Vale dos Pinheiros".

15)

Pedido de Providências n.° 067/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a substituição das lâmpadas danificadas na Rua Roraima".

16)

Pedido de Providências n.° 068/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a instalação de redutor de velocidade e de vaga de curta duração em frente à Escola de Educação Infantil Julita Tissot, no bairro Piratini, Rua Farrapos, n° 400".

17)

Pedido de Providências n.° 069/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita estudo para viabilidade de calçamento da faixa destinada aos pedestres na Rua Prefeito Frederico Weber, nas proximidades da Escola Ninho. ".

18)

Pedido de Providências n.° 070/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicitação de Modificação da Rota de Ônibus na Linha Marcondes".

Sessão Ordinária, em 07 de Abril de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente