Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

09ª Sessão Ordinária de 05/05/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Tribuna do Povo

ORADOR: Mariana Melara Reis

ASSUNTO: Violência de Gênero

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 021/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 08 - 8ª Sessão Ordinária de 28.04.2025".

Ordem do Dia - Leituras::

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 037/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul (Hospital Arcanjo São Miguel) e dá outras providências".

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 038/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul (Hospital Arcanjo São Miguel) e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 039/25 - Executivo Municipal
"Altera o anexo único da Lei nº 4.375 de 25 de fevereiro de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul no município de Gramado e dá outras providências".

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Institui denominação oficial para Travessa situada no Bairro Várzea Grande".

06)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 003/25 - Ver. Ike Koetz
"Remanejamento de Emenda Impositiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Zucolotto".

07)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 004/25 - Ver. Ike Koetz
"Remanejamento de Emenda Impositiva do Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce".

08)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 005/25 - Ver. Ike Koetz
"Remanejamento de Emenda Impositiva a LOA 2024/2025, da Escola Municipal de Educação Fundamental Vicente Casagrande".

09)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 006/25 - Ver. Ike Koetz
"Remanejamento de Emenda Impositiva Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Paulina Benetti".

10)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 007/25 - Ver. Ike Koetz
"Remanejamento de Emenda Impositiva Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Bertolucci Sobrinho".

11)

Requerimento n.° 004/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Requer a Mesa Diretora a criação de crachás de identificação para os servidores, bem como, a criação de carteiras funcionais para os parlamentares da Câmara Municipal de Gramado. ".

12)

Pedido de Informação n.° 023/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita informações sobre a quantidade de estabelecimentos autuados ou notificados em razão do descumprimento da Lei nº 2.667, de maio de 2008, e do Decreto nº 1.491/2023, que proíbe abordagens de turistas nas vias públicas com fins comerciais".

13)

Pedido de Informação n.° 024/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita informações sobre o número de estrangeiros e suas respectivas nacionalidades dos beneficiários do Programa Bolsa Família".

14)

Pedido de Providências n.° 086/25 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita a realização de estudo técnico para implantação de iluminação pública no trecho da RS-235, compreendido entre o bairro Casagrande e o Laghetto Golden".

15)

Pedido de Providências n.° 087/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita a instalação de rede elétrica na Rua 8 de Março, nº 475, no bairro Vale dos Pinheiros".

16)

Pedido de Providências n.° 088/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita o encaminhamento de demandas da comunidade ao Poder Executivo, com o objetivo de colaborar para a implementação de medidas emergenciais e complementares para melhoria das condições de infraestrutura, salubridade e justiça fiscal aos moradores na Rua Guilherme Dal Ri, no trecho afetado pelos deslizamentos ocorridos em Maio de 2024. ".

Sessão Ordinária, em 05 de Maio de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz