CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Solicita Arquivamento
PLL 29/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Carazal, neste Município.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
Projeto de Lei do Legislativo Documento Anexado
PLL 29/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Carazal, neste Município.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
Projeto de Lei do Legislativo Solicita Arquivamento
PLL 10/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Ver. Joel Reis
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 36/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 34/2024 - Institui nomenclatura da quadra coberta localizada junto ao Complexo Esportivo Ernesto Volk, no Bairro Piratini, nesse município.
Ver. Professor Daniel
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLC 4/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal