CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei Ordinária Encaminhado a Plenario
PLO 36/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, revoga as Leis nº 3.464 de 22 de dezembro de 2015; 3.775 de 07 de outubro de 2019; 3.892 de 03 de maio de 2021 e 4372, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Protocolado
PLO 36/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, revoga as Leis nº 3.464 de 22 de dezembro de 2015; 3.775 de 07 de outubro de 2019; 3.892 de 03 de maio de 2021 e 4372, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Encaminhado a Plenario
PLO 35/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3426, de 19 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do Município de Gramado/RS
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legalidade
PLL 20/2025 - Concede o Título de “Empresário Destaque” à Guilherme Tissot.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Legalidade
PLL 19/2025 - Concede o Título de Vereador Emérito à José Luiz Branchini.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Legalidade
PLL 17/2025 - Concede o Troféu Marília Daros a Denise Foss
Bancada Progressista e Bancada Republicanos