CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Protocolado
PLL 21/2023 - Institui a região turística “Vale das Montanhas” no Município de Gramado.
Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
Projeto de Lei Ordinária Documento Anexado
PLO 37/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.666, de 13 de maio de 2008, que o Município de Gramado fica autorizado a adquirir área de terras e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Documento Anexado
PLO 29/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 20/2023 - Concede-se o Título de Cidadão Gramadense.
Ver. Professor Daniel
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 38/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Sociedade Esportiva e Recreativa Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 12/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências. Mensagem Retificativa 005/2023 ao PLO 012/2023.
Executivo Municipal