CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Ata Encaminhado a Plenario
ATA 5/2025 - Ata 17 da 17ª Sessão Extraordinária de 06.02.2025
Secretaria do Legislativo
Ata Protocolado
ATA 5/2025 - Ata 17 da 17ª Sessão Extraordinária de 06.02.2025
Secretaria do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Encaminhado para Sanção pelo Executivo
PLO 6/2025 - Autoriza o pagamento, pelo Município, dos acordos trabalhistas dos empregados do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legalildade
PLO 6/2025 - Autoriza o pagamento, pelo Município, dos acordos trabalhistas dos empregados do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalildade
PLO 3/2025 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalildade
PLO 4/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal