CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei Ordinária Documento Anexado
PLO 75/2023 - Altera o art. 93 da Lei nº 4.206, de 13 de julho de 2023, que Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado.
Executivo Municipal
Moção Encaminhado a Plenario
MOC 34/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
Moção Protocolado
MOC 34/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 73/2023 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos para cumprimento das Garantias e Direitos dos Idosos e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 67/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Moura.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 66/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Carniel.
Executivo Municipal