Votações
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PLO 46/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - prédio do Centro Municipal de Cultura de Gramado. "
Votação em 23/07/2021 -
PLO 29/2021 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.916/2011, que dispõe sobre o programa de valorização do servidor público e criação da comissão permanente de gestão da qualidade - CPGQ, estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho e processos disciplinares, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 13 e 15/2021. "
Votação em 23/07/2021 -
PLO 22/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021."
Votação em 22/07/2021 -
EME 17/2021 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Modificativa - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021."
Votação em 22/07/2021 -
EME 11/2021 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Marcos Lovato - "Emenda Supressiva - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado."
Votação em 22/07/2021 -
PLO 19/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021."
Votação em 22/07/2021 -
EME 16/2021 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Modificativa - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021."
Votação em 22/07/2021 -
EME 10/2021 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Supressiva - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021."
Votação em 22/07/2021 -
PLO 42/2021 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. "
Votação em 13/07/2021 -
PLO 38/2021 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.749, de 10 de junho de 2019, que autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências."
Votação em 13/07/2021 -
MOC 9/2021 - Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Moção de Reconhecimento aos idealizadores e envolvidos que viabilizaram a realização do novo centro de atendimento moderno da APAE inaugurado na cidade de Gramado. "
Votação em 13/07/2021 -
ATA 32/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 22 da 22ª Sessão Ordinária de 05.07.2021."
Votação em 12/07/2021 -
PLO 40/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto sobre os valores devidos pela permissão de uso dos Módulos da Rua Coberta, ano de 2020, em função dos reflexos econômicos da pandemia por Covid-19. "
Votação em 06/07/2021 -
PLO 39/2021 - Executivo Municipal - "Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Executivo Municipal, e revoga a Lei Municipal nº 2.638/2007. "
Votação em 06/07/2021 -
MOC 8/2021 - Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "“Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atividades da Orquestra de Violões de Gramado.”"
Votação em 06/07/2021 -
ATA 31/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 21 da 21ª Sessão Ordinária de 28.06.2021"
Votação em 05/07/2021 -
MOC 7/2021 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Moção de Aplausos pelos 25 anos da Escola Municipal Infantil Paulina Benetti."
Votação em 29/06/2021 -
ATA 30/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 20 da 20ª Sessão Ordinária de 21.06.2021."
Votação em 28/06/2021 -
PLO 37/2021 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - GRAMADOTUR. "
Votação em 22/06/2021 -
PLL 3/2021 - Ver. Professor Daniel - "Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências."
Votação em 22/06/2021 -
EME 15/2021 - Ver. Professor Daniel - "Emenda Modificativa - PLL 3/2021 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências."
Votação em 22/06/2021 -
ATA 29/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 19 da 19ª Sessão Ordinária de 14.06.2021."
Votação em 21/06/2021 -
PLO 36/2021 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o sistema municipal de atendimento socioeducativo e a corregedoria geral do conselho tutelar, e dá outras providências."
Votação em 15/06/2021 -
PLO 35/2021 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.369/2005, a qual dispõe sobre a isenção de tributos municipais a pessoas carentes."
Votação em 15/06/2021 -
ATA 28/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 06 da 6ª Sessão Extraordinária de 09.06.2021."
Votação em 14/06/2021 -
ATA 27/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 18 da 18ª Sessão Ordinária de 07.06.2021."
Votação em 14/06/2021 -
PLO 33/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de espaço público para implantação de testagem COVID-19 - juntamente com Mensagem Retificativa 14/2021. "
Votação em 09/06/2021 -
EME 14/2021 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Supressiva - PLO 33/2021 Autoriza a concessão de uso de espaço público para implantação de testagem COVID-19 - juntamente com Mensagem Retificativa 14/2021. "
Votação em 09/06/2021 -
ATA 26/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 17 da 17ª Sessão Ordinária de 31.05.2021."
Votação em 07/06/2021 -
PLO 34/2021 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a regulamentação do art. 84, da Lei Orgânica do Município de Gramado, para instituir o Mural Físico e o Site da Gramadotur como sendo a imprensa oficial para a publicação e divulgação dos atos e normas expedidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur."
Votação em 01/06/2021 -
PLO 4/2021 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 08/2021."
Votação em 01/06/2021 -
PLC 2/2021 - Executivo Municipal - "Altera, revoga e inclui dispositivos no art. 110 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 07/2021."
Votação em 01/06/2021 -
MOC 6/2021 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Pregopar Distribuidora de Ferragens"
Votação em 01/06/2021 -
ATA 25/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 16 da 16ªSessão Ordinária de 24.05.2021 "
Votação em 31/05/2021 -
PLO 32/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. "
Votação em 25/05/2021 -
PLO 28/2021 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021)."
Votação em 25/05/2021 -
ATA 24/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 15 da 15ª Sessão Ordinária de 17.05.2021"
Votação em 24/05/2021 -
PLO 31/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), para transferência de recursos financeiros estaduais, e dá outras providências. "
Votação em 18/05/2021 -
PLO 30/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. "
Votação em 18/05/2021 -
PLO 15/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências."
Votação em 18/05/2021 -
EME 8/2021 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Modificativa - PLO 15/2021 O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências."
Votação em 18/05/2021 -
MOC 5/2021 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Moção de apoio à proposta do Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio grande do Sul."
Votação em 18/05/2021 -
ATA 23/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 14 da 14ª Sessão Ordinária de 10.05.2021"
Votação em 17/05/2021 -
PLO 25/2021 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 2.577 de 29 de maio de 2001 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."
Votação em 10/05/2021 -
PLO 16/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato nº 274/2019 - edital de concorrência nº 06/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por covid-19."
Votação em 10/05/2021 -
MOC 4/2021 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de fundação da Empresa Rossa Construtora & Incorporadora, no município de Gramado."
Votação em 10/05/2021 -
ATA 21/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 05 da 5ª Sessão Extraordinária de 05.05.2021"
Votação em 10/05/2021 -
ATA 20/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 13 da 13ª Sessão Ordinária de 03.05.2021"
Votação em 10/05/2021 -
PLO 20/2021 - Executivo Municipal - "Altera o inciso IV e acrescenta os incisos XVI e XVII da Lei nº 3.001, de 06 de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências."
Votação em 04/05/2021 -
PLO 18/2021 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 5º caput, os incisos I e II do §1º e inclui os incisos III a XVIII, todos ao art. 5º da Lei nº 3.793 de 02 de dezembro de 2019."
Votação em 04/05/2021 -
PLO 8/2021 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3.775 de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 04/2021. "
Votação em 04/05/2021 -
PLO 3/2021 - Executivo Municipal - "Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas."
Votação em 04/05/2021 -
EME 7/2021 - Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze - "Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas."
Votação em 04/05/2021 -
MOC 3/2021 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter - "Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL."
Votação em 04/05/2021 -
ATA 19/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 12 da 12ª Sessão Ordinária de 26.04.2021"
Votação em 03/05/2021 -
SESSÃO 26/04/2021 /2021 "Leitura e Votação de Ata"
Votação em 26/04/2021 -
SESSÃO 19/04/2021 /2021 "Leitura e Votação de Ata"
Votação em 19/04/2021 -
PLO 12/2021 - Executivo Municipal - "“Altera o § do art. 2º da Lei nº 2.821 de 24 de março de 2010”."
Votação em 13/04/2021 -
PLO 10/2021 - Executivo Municipal - "“Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur”."
Votação em 13/04/2021 -
PLO 9/2021 - Executivo Municipal - "“Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município.”"
Votação em 13/04/2021 -
ATA 3/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 01 da 1ª Sessão Extraordinária de 13.01.2021"
Votação em 22/02/2021 -
ATA 2/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária de 11.01.2021"
Votação em 22/02/2021 -
ATA 2/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária de 11.01.2021"
Votação em 22/02/2021 -
PLO 2/2021 - Executivo Municipal - "CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Votação em 13/01/2021 -
PLO 1/2021 - Executivo Municipal - "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Votação em 13/01/2021 -
PLO 66/2020 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a realizar transferência financeira à Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR, e dá outras providências"
Votação em 11/01/2021 -
ATA 1/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 01 da 1ª Sessão Ordinária de 04.01.2021"
Votação em 11/01/2021 -
ATA 50/2020 - Secretaria do Legislativo - "Ata 42 da 41ª Sessão Ordinária de 21.12.2020."
Votação em 07/01/2021