Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Legislação e Redação Final
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 20/2023 - Concede-se o Título de Cidadão Gramadense.
Ver. Professor Daniel
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 38/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Sociedade Esportiva e Recreativa Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 37/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.666, de 13 de maio de 2008, que o Município de Gramado fica autorizado a adquirir área de terras e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 29/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 12/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências. Mensagem Retificativa 005/2023 ao PLO 012/2023.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 29/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 10/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 para Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 15/2023 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 13/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.913 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 3/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.129, de 14 de dezembro de 2022, que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023'.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLL 20/2023 - Concede-se o Título de Cidadão Gramadense.
Ver. Professor Daniel
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 38/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Sociedade Esportiva e Recreativa Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 8/2022 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 7/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e, dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 5/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 004/2022.
Executivo Municipal