Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Legislação e Redação Final
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 2/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 1/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 66/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a realizar transferência financeira à Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 65/2020 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLC 5/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Legislação e Redação Final
Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 2/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 1/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 66/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a realizar transferência financeira à Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLC 5/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 49/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Últimos Pareceres da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 2/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 1/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 66/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a realizar transferência financeira à Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 65/2020 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLC 5/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal