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Últimos Pareceres da Comissão de Legislação e Redação Final

Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 14/2019 - Concede o Título de Mulher Cidadã na área "Atividades Comunitárias" para à EXMA. DRA. Aline Ecker Rissato. Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 8/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 11/2019 - Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur,a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD,e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 19/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência –MOCOVI Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 18/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias – SINDTUR SerraGaúcha. Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 11/2019 - Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur,a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD,e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 15/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 13/2019 - Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLL 7/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3539, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre os estágios de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do município de Gramado. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 7/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 3.533, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social

Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 14/2019 - Concede o Título de Mulher Cidadã na área "Atividades Comunitárias" para à EXMA. DRA. Aline Ecker Rissato. Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 14/2019 - Concede o Título de Mulher Cidadã na área "Atividades Comunitárias" para à EXMA. DRA. Aline Ecker Rissato. Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 8/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 9/2019 - O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 18/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias – SINDTUR SerraGaúcha. Executivo Municipal
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