Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Legislação e Redação Final

Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 11/2019 - Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur,a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD,e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 15/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 13/2019 - Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLL 7/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3539, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre os estágios de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do município de Gramado. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 7/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 3.533, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social

Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 23/2019 - Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Vale Verde do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 16/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade,e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 20/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 22/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3.623 de 26 de fevereiro de 2018, que institui a ficha limpa na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 12/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal
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