Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Legislação e Redação Final

Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLC 6/2021 - Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 39 e 42/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 112/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do empréstimo concedido pelo Município de Gramado à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) através da Lei Municipal n° 3.878/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 103/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 88/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matriculas individualizadas no Exercício 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 79/2021 - Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público. Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social

Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 5/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 004/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 4/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 003/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 3/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 002/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 2/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 001/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 1/2022 - Inclui eventos na Lei nº 3.990, de 06 de dezembro de 2021, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal
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