Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Legislação e Redação Final
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 24/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Várzea Grande, neste município.
Ver. Cícero Altreiter
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 23/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Nova Renânia, neste município.
Ver. Cícero Altreiter
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 48/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 47/2024 - Cria o Museu Estação Férrea Várzea Grande, revoga a Lei nº 2668, de 27 de maio de 2008 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 49/2024 - Inclui dispositivo na Lei nº 4.268, de 19 dedezembro de 2023, que institui o Calendário Oficialde Eventos para o ano de 2024 no Município deGramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 43/2024 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2024,de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 42/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar aabertura de crédito adicional especial no valorR$ 7.319,97 (sete mil, trezentos e dezenovereais e noventa e sete centavos) noorçamento vigente.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLL 22/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLL 21/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLL 20/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
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Últimos Pareceres da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLL 24/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Várzea Grande, neste município.
Ver. Cícero Altreiter
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLL 23/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Nova Renânia, neste município.
Ver. Cícero Altreiter
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 48/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 47/2024 - Cria o Museu Estação Férrea Várzea Grande, revoga a Lei nº 2668, de 27 de maio de 2008 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 49/2024 - Inclui dispositivo na Lei nº 4.268, de 19 dedezembro de 2023, que institui o Calendário Oficialde Eventos para o ano de 2024 no Município deGramado e dá outras providências.
Executivo Municipal