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PLO 001/2019 - Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Farroupilha, Caixas do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal Caminhos de Caravaggio - CIMCC, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 081/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.672, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A DESAFETAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 080/2018 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 079/2018 - Altera dispositivos do Anexo IV da Lei n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 078/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ALTERAR DESTINAÇÃO DE TERRAS PARA FINS DE USO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 077/2018 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado. Executivo Municipal PLO 076/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 075/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LIXO ÀQUELES QUE POSSUEM BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 074/2018 - Altera a Lei no 3.307, de 09 de setembro de 2014, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 072/2018 - Altera dispositivos da Lei no 3.458, de 22 de dezembro de 2015, a qual dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 062/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À MITRA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 061/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 050/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PRE 009/2018 - Cria a Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato e do cronograma de obras firmado entre o Município de Gramado e a Companhia Riograndense de Saneamento. Ver. Luia Barbacovi e Ver. Volnei da Saúde PRE 008/2018 - Cria a Comissão Especial para acompanhamento das obras da Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR, neste município. Ver. Luia Barbacovi e Ver. Volnei da Saúde PLL 002/2019 - Institui nomenclatura de rua. Ver. Volnei da Saúde PLL 001/2019 - Institui Nomenclatura de Estrada. Ver. Volnei da Saúde PLL 035/2018 - Altera dispositivo da Lei n.º 610, de 09 de junho de 1980, que denomina nomenclatura de diversas ruas em Loteamentos de Gramado. Ver. Luia Barbacovi PLL 034/2018 - Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado. Ver. Vera Simão e Ver. Rafael Ronsoni PLL 033/2018 - Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni