Comissão de Legislação e Redação Final (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Neri da Farmácia (PP)
Presidente: Ver. Neri da Farmácia (PP)
Vice-Presidente: Ver. Renan Sartori (MDB)
Demais Membros: Ver. Joel Reis (PP)
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLC 2/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 43/2024 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2024,de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 42/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar aabertura de crédito adicional especial no valorR$ 7.319,97 (sete mil, trezentos e dezenovereais e noventa e sete centavos) noorçamento vigente.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 22/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
Ver Todos Pareceres da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 45/2024 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação parte da área de terras da Matrícula nº 25.470 e proceder na requalificação do regime urbanístico, com a finalidade de proporcionar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, necessárias para efetivar o acesso ao Parque das Orquídeas e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLL 11/2024 - Lei do povo do plástico, que revoga a lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a redução do uso do plástico e da outras providências, no município de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 10/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Ver. Joel Reis