Pareceres

Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final VTT 1/2024 - Veto Total - PM 1/2024 Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 36/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 34/2024 - Institui nomenclatura da quadra coberta localizada junto ao Complexo Esportivo Ernesto Volk, no Bairro Piratini, nesse município. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 4/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 65/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 3.880, de 14 de janeiro de 2021, que concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU aos imóveis de propriedade dos clubes sociais e desportivos com sede no município de Gramado, nas situações que indica, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLL 36/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLC 4/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 65/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 3.880, de 14 de janeiro de 2021, que concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU aos imóveis de propriedade dos clubes sociais e desportivos com sede no município de Gramado, nas situações que indica, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLL 33/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLL 35/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora

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Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 36/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLC 4/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 34/2024 - Institui nomenclatura da quadra coberta localizada junto ao Complexo Esportivo Ernesto Volk, no Bairro Piratini, nesse município. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 65/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 3.880, de 14 de janeiro de 2021, que concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU aos imóveis de propriedade dos clubes sociais e desportivos com sede no município de Gramado, nas situações que indica, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 64/2024 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal

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