Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Legislação e Redação Final
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLC 2/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 43/2024 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2024,de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 42/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar aabertura de crédito adicional especial no valorR$ 7.319,97 (sete mil, trezentos e dezenovereais e noventa e sete centavos) noorçamento vigente.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 22/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 21/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 43/2024 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2024,de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 42/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar aabertura de crédito adicional especial no valorR$ 7.319,97 (sete mil, trezentos e dezenovereais e noventa e sete centavos) noorçamento vigente.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLL 22/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLL 21/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLL 20/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
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Últimos Pareceres da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 43/2024 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2024,de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 42/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar aabertura de crédito adicional especial no valorR$ 7.319,97 (sete mil, trezentos e dezenovereais e noventa e sete centavos) noorçamento vigente.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLL 22/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLL 21/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLL 20/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze