PLO 055/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 31/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 13/01/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
31/10/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
01/11/2019 | Protocolado em: 01/11/2019 | |
01/11/2019 | Encaminhado a Plenario em: 04/11/2019 | |
04/11/2019 | Leitura em plenário | |
05/11/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
12/11/2019 | Orientação Jurídica | Download |
21/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
21/11/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
21/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
21/11/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
14/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
29/11/2019 | Documento Anexado | Download |
29/11/2019 | Documento Aceito | |
12/12/2019 | Documento Anexado | Download |
16/12/2019 | Documento Aceito | |
12/12/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
09/01/2020 | Encaminhado a Plenario em: 13/01/2020 | |
13/01/2020 | Rejeitado por 5 votos |