PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Rafael Ronsoni (PP)
Redação OriginalAnexoOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalOrientação Jurídica ComplementarOrientação Jurídica ComplementarDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 24/07/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/11/2019 | Cadastrado no Sistema em: 28/11/2019 |
Ver Íntegra Download |
| 28/11/2019 | Protocolado em: 28/11/2019 | |
| 29/11/2019 | Encaminhado a Plenario em: 02/12/2019 | |
| 02/12/2019 | Leitura em plenário | |
| 03/12/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 03/12/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 06/12/2019 | Emenda por Ver. Rafael Ronsoni em: 06/12/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
| 12/12/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 12/12/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 16/01/2020 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 14/02/2020 | Emenda por Ver. Renan Sartori em: 14/02/2020 | Ver Tramitação da Emenda |
| 17/02/2020 | Orientação Jurídica Complementar | Download |
| 24/04/2020 | Emenda por Ver.ª Manu em: 24/04/2020 | Ver Tramitação da Emenda |
| 24/04/2020 | Emenda por Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Renan Sartori em: 24/04/2020 | Ver Tramitação da Emenda |
| 28/04/2020 | Documento Anexado | |
| 28/04/2020 | Documento Aceito | |
| 28/04/2020 | Orientação Jurídica Complementar | Download |
| 08/05/2020 | Documento Anexado | Download |
| 08/05/2020 | Documento Aceito | |
| 08/05/2020 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 08/05/2020 | Encaminhado a Plenario em: 11/05/2020 | |
| 11/05/2020 | Pedido de Vistas por Vereador Prof. Daniel | |
| 12/05/2020 | Encaminhado a Plenario em: 18/05/2020 | |
| 18/05/2020 | Aprovado por Unanimidade | |
| 20/05/2020 | Encaminhado para Redação Final | |
| 20/05/2020 | Redação Final | Download |
| 20/05/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 01/06/2020 | Sancionado em: 22/05/2020 | Download |
| 24/07/2020 | Arquivado |