PLO 008/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/06/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/03/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 20/03/2019 | Protocolado em: 20/03/2019 | |
| 20/03/2019 | Encaminhado a Plenario em: 25/03/2019 | |
| 25/03/2019 | Leitura em plenário | |
| 24/04/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 24/04/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 25/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 02/05/2019 | Emenda por Comissão de Legislação e Redação Final em: 02/05/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
| 10/05/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 09/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 10/05/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 10/05/2019 | Encaminhado a Plenario em: 13/05/2019 | |
| 10/05/2019 | Encaminhado a Plenario em: 13/05/2019 | |
| 13/05/2019 | Aprovado por unanimidade | |
| 16/05/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 16/05/2019 | Redação Final | Download |
| 16/05/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 14/06/2019 | Sancionado em: 13/05/2019 | Download |
| 17/06/2019 | Arquivado |