PLO 008/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/06/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/03/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
20/03/2019 | Protocolado em: 20/03/2019 | |
20/03/2019 | Encaminhado a Plenario em: 25/03/2019 | |
25/03/2019 | Leitura em plenário | |
24/04/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
24/04/2019 | Orientação Jurídica | Download |
25/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
02/05/2019 | Emenda por Comissão de Legislação e Redação Final em: 02/05/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
10/05/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
09/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
10/05/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
10/05/2019 | Encaminhado a Plenario em: 13/05/2019 | |
10/05/2019 | Encaminhado a Plenario em: 13/05/2019 | |
13/05/2019 | Aprovado por unanimidade | |
16/05/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
16/05/2019 | Redação Final | Download |
16/05/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
14/06/2019 | Sancionado em: 13/05/2019 | Download |
17/06/2019 | Arquivado |