PLO 010/2019 - Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal n. 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2019
Última Movimentação da Proposição: 30/09/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/04/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 05/04/2019 | Protocolado em: 05/04/2019 | |
| 05/04/2019 | Encaminhado a Plenario em: 08/04/2019 | |
| 08/04/2019 | Leitura em plenário | |
| 09/04/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 10/04/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 11/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 11/04/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 11/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 18/04/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 18/04/2019 | Encaminhado a Plenario em: 22/04/2019 | |
| 22/04/2019 | Aprovado por unanimidade | |
| 23/04/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 24/04/2019 | Redação Final | Download |
| 24/04/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 30/09/2019 | Sancionado em: 22/04/2019 | Download |
| 30/09/2019 | Arquivado |