PLO 011/2019 - Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur,a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD,e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 08/04/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/06/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/04/2019	Cadastrado no Sistema	Download
08/04/2019	Protocolado em: 08/04/2019
08/04/2019	Encaminhado a Plenario em: 15/04/2019
16/04/2019	Leitura em plenário
16/04/2019	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
22/04/2019	Orientação Jurídica	Download
23/04/2019	Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
30/04/2019	Documento Anexado	Download
02/05/2019	Documento Aceito
10/05/2019	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final	Download
09/05/2019	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
15/05/2019	Orientação Jurídica	Download
16/05/2019	Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
16/05/2019	Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas	Download
24/05/2019	Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social	Download
24/05/2019	Encaminhado a Plenario em: 27/05/2019
28/05/2019	Aprovado por unanimidade
28/05/2019	Encaminhado para Redação Final
03/06/2019	Redação Final	Download
03/06/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
14/06/2019	Sancionado em: 27/05/2019	Download
17/06/2019	Arquivado