PLO 020/2020 - Autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Coranavírus) e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 07/04/2020
Última Movimentação da Proposição: 04/05/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/04/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 07/04/2020 | Protocolado em: 07/04/2020 | |
| 07/04/2020 | Encaminhado a Plenario em: 08/04/2020 | |
| 09/04/2020 | Leitura em plenário | |
| 09/04/2020 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 09/04/2020 | Orientação Jurídica | Download |
| 09/04/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 09/04/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 09/04/2020 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 09/04/2020 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 09/04/2020 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 09/04/2020 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 09/04/2020 | Encaminhado a Plenario em: 11/04/2020 | |
| 13/04/2020 | Aprovado com Urgência por unanimidade | |
| 13/04/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 29/04/2020 | Sancionado em: 11/04/2020 | Download |
| 04/05/2020 | Arquivado |