PLL 017/2020 - Institui o Programa Refeição para Todos e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS.

Proponentes: Ver. Renan Sartori (MDB), Ver.ª Rosi Ecker Schmitt (PP) e Ver. Dr. Ubiratã (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/08/2020
Última Movimentação da Proposição: 14/09/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/08/2020 Cadastrado no Sistema em: 20/08/2020
21/08/2020 Protocolado em: 21/08/2020
21/08/2020 Encaminhado a Plenario em: 24/08/2020
25/08/2020 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
25/08/2020 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
27/08/2020 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
27/08/2020 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
27/08/2020 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
27/08/2020 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
27/08/2020 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
27/08/2020 Encaminhado a Plenario em: 31/08/2020
31/08/2020 Aprovado por Unanimidade
01/09/2020 Encaminhado para Redação Final
01/09/2020 Redação Final
02/09/2020 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
11/09/2020 Sancionado em: 31/08/2020
14/09/2020 Arquivado

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