PLL 018/2020 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal dos alimentos orgânicos e agroecológicos, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Professor Daniel (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/09/2020
Última Movimentação da Proposição: 13/10/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/09/2020 | Cadastrado no Sistema em: 09/09/2020 |
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| 09/09/2020 | Protocolado em: 09/09/2020 | |
| 09/09/2020 | Encaminhado a Plenario em: 14/09/2020 | |
| 14/09/2020 | Leitura em plenário | |
| 14/09/2020 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 17/09/2020 | Orientação Jurídica | Download |
| 17/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 17/09/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 17/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 17/09/2020 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 17/09/2020 | Encaminhado a Plenario em: 21/09/2020 | |
| 21/09/2020 | Aprovado por unanimidade | |
| 22/09/2020 | Encaminhado para Redação Final | |
| 24/09/2020 | Redação Final | Download |
| 24/09/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 07/10/2020 | Sancionado em: 21/09/2020 | Download |
| 13/10/2020 | Arquivado |