PLO 021/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.530,de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento,seus instrumentos e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 10/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/09/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/05/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 10/05/2019 | Protocolado em: 10/05/2019 | |
| 10/05/2019 | Encaminhado a Plenario em: 13/05/2019 | |
| 14/05/2019 | Leitura em plenário | |
| 14/05/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 20/05/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 21/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 29/05/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 29/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 29/05/2019 | Encaminhado a Plenario em: 03/06/2019 | |
| 31/05/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 31/05/2019 | Encaminhado a Plenario em: 03/06/2019 | |
| 03/06/2019 | Aprovado | |
| 04/06/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 06/06/2019 | Redação Final | Download |
| 06/06/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 04/09/2019 | Sancionado em: 03/06/2019 | Download |
| 25/09/2019 | Arquivado |