PLO 021/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.530,de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento,seus instrumentos e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 10/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/09/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/05/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
10/05/2019 | Protocolado em: 10/05/2019 | |
10/05/2019 | Encaminhado a Plenario em: 13/05/2019 | |
14/05/2019 | Leitura em plenário | |
14/05/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
20/05/2019 | Orientação Jurídica | Download |
21/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
29/05/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
29/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
29/05/2019 | Encaminhado a Plenario em: 03/06/2019 | |
31/05/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
31/05/2019 | Encaminhado a Plenario em: 03/06/2019 | |
03/06/2019 | Aprovado | |
04/06/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
06/06/2019 | Redação Final | Download |
06/06/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
04/09/2019 | Sancionado em: 03/06/2019 | Download |
25/09/2019 | Arquivado |