PLO 022/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.603, de 11 de dezembro de 2017, que cria o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar -Gramado Colônia - no Município de Gramado/RS e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 13/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/09/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/05/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 13/05/2019 | Protocolado em: 13/05/2019 | |
| 13/05/2019 | Encaminhado a Plenario em: 20/05/2019 | |
| 20/05/2019 | Leitura em plenário | |
| 20/05/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 27/05/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 28/05/2019 | Documento Anexado | Download |
| 29/05/2019 | Documento Aceito | |
| 29/05/2019 | Emenda por Comissão de Legislação e Redação Final em: 29/05/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
| 29/05/2019 | Parecer da | Download |
| 29/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 31/05/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 31/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 31/05/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 31/05/2019 | Encaminhado a Plenario em: 03/06/2019 | |
| 03/06/2019 | Aprovado | |
| 04/06/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 06/06/2019 | Redação Final | Download |
| 06/06/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 25/09/2019 | Sancionado em: 03/06/2019 | Download |
| 25/09/2019 | Arquivado |