PLL 006/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão em todas as placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, do símbolo mundial do autismo no Município de Gramado e dá outras providências.
Proponente: Ver. Rodrigo Paim (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/06/2021 | Cadastrado no Sistema em: 24/06/2021 |
Ver Íntegra |
24/06/2021 | Protocolado em: 24/06/2021 | |
24/06/2021 | Encaminhado a Plenario em: 28/06/2021 | |
28/06/2021 | Leitura em plenário | |
28/06/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
04/08/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
04/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
05/08/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
05/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
05/08/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
05/08/2021 | Encaminhado a Plenario em: 09/08/2021 | |
09/08/2021 | Aprovado | |
09/08/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
09/08/2021 | Redação Final | Download |
10/08/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 158/2021 | |
27/01/2022 | Sancionado em: 09/08/2021 | Download |
15/03/2022 | Arquivado |