PLO 028/2019 - Institui e regulamenta o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Gramado/RS, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/11/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/06/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 14/06/2019 | Protocolado em: 14/06/2019 | Download |
| 14/06/2019 | Encaminhado a Plenario em: 17/06/2019 | |
| 17/06/2019 | Leitura em plenário | |
| 17/06/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 18/09/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 14/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 22/10/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 22/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 22/10/2019 | Audiência Pública Solicitada Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social em: 17/10/2019 | |
| 17/10/2019 | Definida Data da Audiência Pública em: 22/10/2019 | |
| 31/10/2019 | Ata da Audiência Pública em: 21/10/2019 | Download |
| 07/11/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 01/11/2019 | Encaminhado a Plenario em: 04/11/2019 | |
| 04/11/2019 | Aprovado | |
| 05/11/2019 | Documento Anexado | Download |
| 07/11/2019 | Documento Aceito | |
| 07/11/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 25/11/2019 | Sancionado em: 04/11/2019 | Download |
| 25/11/2019 | Arquivado |