PLC 001/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 30/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/06/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/05/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 30/05/2023 | Documento Anexado | Download |
| 30/05/2023 | Protocolado em: 30/05/2023 | |
| 30/05/2023 | Encaminhado a Plenario em: 05/06/2023 | |
| 05/06/2023 | Leitura em plenário | |
| 05/06/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 07/06/2023 | Documento Anexado assunto: DILIGENCIA AO EXECUTIVO DO PLC 001.2023 | Download |
| 14/06/2023 | Documento Anexado assunto: Resposta Ofício nº 006/2023 | Download |
| 16/06/2023 | Emenda por Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri em: 16/06/2023 | Ver Tramitação da Emenda |
| 20/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 20/06/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 20/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 20/06/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 20/06/2023 | Encaminhado a Plenario em: 21/06/2023 | |
| 21/06/2023 | Aprovado | |
| 21/06/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 21/06/2023 | Redação Final | Download |
| 21/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 067/2023 , 067/2023 , 067/2023 e 067/2023 |