PLL 049/2023 - Altera dispositivos da Lei Nº 4.024. Que Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS.
Proponente: Ver. Renan Sartori (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 14/11/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 25/10/2023 |
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| 25/10/2023 | Protocolado em: 25/10/2023 | |
| 25/10/2023 | Encaminhado a Plenario em: 30/10/2023 | |
| 30/10/2023 | Leitura em plenário | |
| 30/10/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 09/11/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 09/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 09/11/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 09/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 09/11/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 09/11/2023 | Encaminhado a Plenario em: 13/11/2023 | |
| 13/11/2023 | Aprovado | |
| 14/11/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 14/11/2023 | Redação Final | Download |
| 14/11/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 122/2023 |