PLO 014/2024 - Dispõe sobre a política municipal de incentivo a inovação, a ciência, a tecnologia e o conhecimento e cria o Conselho Municipal de Inovação de Gramado, revoga a Lei nº 3.704, de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 01/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/08/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/03/2024 Cadastrado no Sistema
01/03/2024 Documento Anexado
01/03/2024 Protocolado em: 01/03/2024
01/03/2024 Encaminhado a Plenario em: 04/03/2024
04/03/2024 Leitura em plenário
05/03/2024 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
06/03/2024 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
14/03/2024 Documento Anexado
22/03/2024 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
22/03/2024 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
22/03/2024 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
22/03/2024 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
22/03/2024 Encaminhado à Comissão de Mérito
22/03/2024 Parecer da Comissão de Mérito
22/03/2024 Encaminhado a Plenario em: 25/03/2024
25/03/2024 Aprovado
26/03/2024 Encaminhado para Redação Final
26/03/2024 Redação Final
26/03/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 171/2024
26/03/2024 Sancionado em: 26/03/2024
02/08/2024 Arquivado

OPINE, COMENTE, PARTICIPE!