PLC 002/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 26/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/07/2024
Necessita Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/06/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 26/06/2024 | Documento Anexado | Download |
| 26/06/2024 | Protocolado em: 26/06/2024 | |
| 26/06/2024 | Protocolado em: 26/06/2024 | |
| 28/06/2024 | Encaminhado a Plenario em: 01/07/2024 | |
| 02/07/2024 | Leitura em plenário | |
| 02/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 02/07/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 05/07/2024 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa | Download |
| 09/07/2024 | Encaminhado a Plenario em: 08/07/2024 | |
| 08/07/2024 | Leitura em plenário | |
| 09/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 09/07/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 10/07/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 10/07/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Ike | |
| 11/07/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 11/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 11/07/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Paim |